Mobilidade

Justiça determina paralisação das obras de ciclovias

Decisão, no entanto, não inclui a implantação da faixa exclusiva para ciclistas na Avenida Paulista 

Por: Aretha Yarak - Atualizado em

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O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou, na tarde desta quinta-feira (18), a suspensão das obras para a implantação de ciclovias na capital. A exceção é a construção da faixa exclusiva para ciclistas na Avenida Paulista. Cabe recurso da decisão.

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Na decisão, de caráter liminar, o juiz Luiz Fernando Guerra, da Vara da Fazenda Pública, afirmou que a obra na Paulista “aparenta melhor estudo e planejamento”. A promotora Camila Mansour, autora do pedido de cancelamento, disse à VEJA SÃO PAULO que vai recorrer da decisão. Para ela, a construção da ciclovia no principal cartão-postal da cidade também deve ser paralisada.

O magistrado determinou multa diária de 10 000 reais para o caso de descumprimento. O Ministério Público havia pedido multa de 100 000 reais.

Na ação civil movida pela Promotoria, as obras foram feitas sem a realização de projetos básicos de engenharia e viabilidade. Esses estudos seriam fundamentais para definir se as ruas escolhidas poderiam ter o trânsito alterado, se a demanda seria corretamente atendida e até possíveis riscos à segurança dos ciclistas e de pedestres. O estudo técnico apresentado pelo poder municipal seria, segundo o órgão, "do tipo releases de imprensa das ciclovias implantadas".

"As irregularidades se repetem em praticamente toda a malha. Encontramos desde uma ausência de sinalização adequada à presença de buracos, falta de manutenção e conflitos nas vias. Esses fatores comprometem a segurança do próprio ciclista", diz a promotora.

Em 11 de fevereiro, VEJA SÃO PAULO publicou a matéria "O Valor das Pedaladas", que denunciou o valor elevado no custo médio por quilômetro de ciclovia de 650 000 reais, um dos mais altos do mundo.

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Em entrevista na manhã desta quinta, o prefeito Fernando Haddad (PT) disse "não ter cabimento julgar uma obra que não está pronta”. Ele lembrou ainda que está implantando uma malha cicloviária mínima para conectar a bicicleta às estações de trem e metrô, além dos terminais de ônibus. "Estamos consolidando uma malha de 500 quilômetros. Vamos fazer mais 430 quilômetros até o fim do ano."

Procuradas para se manifestarem sobre a decisão do TJ, a prefeitura e a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) não se manifestaram até a publicação desta reportagem. 

Fonte: VEJA SÃO PAULO