Cidade

Justiça mantém cobrança por sacolinha nos supermercados da capital

Prefeitura havia entrado com pedido de liminar para pedir o fim da taxa 

Por: Estadão Conteúdo

Sacolinha
Sacolinha: briga da prefeitura na Justiça pela gratuidade (Foto: Dário Oliveira/Código 19/Folhapress)

A Justiça negou pedido de liminar da prefeitura de São Paulo que visava a impedir a cobrança na distribuição de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais na cidade. Para o Poder Judiciário, supermercados e lojas que cobram pela sacolinhas não cometem irregularidade. A prefeitura havia entrado com ação em 29 de abril e sustentava que a cobrança das sacolas era um "empecilho para qualquer programa de reciclagem". Na visão do juiz Sérgio Serrano Nunes Filho, da 1.ª Vara da Fazenda Pública da capital, o preço do produto nos estabelecimentos não é alto.

No início da proibição da distribuição da antiga sacola branca, que passou a valer a partir do dia 5 de abril, entidades de defesa do consumidor protestaram contra o pagamento, que chegava a superar 0,30 centavos. Atualmente, supermercados cobram entre 0,08 e 0,15 centavos. "Não se verifica onerosidade excessiva, ante o diminuto valor cobrado. A cobrança não é compulsória, tendo o consumidor sempre a opção de acondicionar os produtos por meios próprios", expôs na decisão.

+ Tira-dúvidas sobre sacolinhas de supermercado

Para negar a liminar, o juiz também declarou não ter enxergado danos ao meio ambiente. "A prova carreada aos autos até o momento não indica que a cobrança de tais sacolas reutilizáveis traga prejuízo ao meio ambiente."

O pedido da prefeitura tinha como ponto central a importância das sacolas nas cores verde e cinza para a política municipal de reciclagem. O Executivo sustentou na ação que, "ao cobrar pelas sacolas reutilizáveis, o comércio varejista desestimula a política municipal de reciclagem".

+ Haddad diz que é "incoerente" cobrar por sacolinha

Conscientização

Para o vice-presidente da Associação Paulista de Supermercados (Apas), Paulo Pompilio, a cobrança das sacolas é uma forma de chamar a atenção para a causa ambiental. "Temos trabalhado muito para diminuir o impacto das nossas atividades no meio ambiente. A redução do uso das sacolas plásticas é um dos desafios do setor", disse. Pompilio relatou ter notado a diminuição do uso das sacolas plásticas desde abril, quando foi proibida a distribuição das antigas sacolas brancas. "Quando vamos na loja, já vemos muito mais gente levando suas próprias sacolas. É um engajamento para diminuir esse impacto no meio ambiente", acrescentou.

Fonte: VEJA SÃO PAULO