Plano de Educação é aprovado sem mencionar diversidade sexual

Votação do projeto na Câmara aconteceu nesta terça (25); texto final segue para a sanção do prefeito

Em votação marcada por protestos de movimentos sociais, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou o Plano Municipal de Educação após retirar todas as menções sobre diversidade sexual e citações a gênero. Com 44 votos favoráveis, o projeto define as diretrizes da educação paulistana para os próximos dez anos. Agora, o texto final segue para a sanção do prefeito Fernando Haddad (PT).

Mudança de gênero: a complexa transformação de crianças e adolescentes

Aprovado pela Comissão de Educação, o texto inicial contemplava o assunto. Entretanto, a palavra gênero foi removida do documento na Comissão de Finanças. Posteriormente, o documento sofreu outros cortes.

Nesta terça (25), manifestantes se reuniram em frente à Câmara. Ativistas da comunidade LGBT pediam que a questão de gênero fosse contemplada na matéria. Do outro lado, membros de instituições religiosas rechaçavam a ideia.

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Ao final da votação, o vereador Ricardo Nunes (PMDB) bradou: “A família venceu”. Já a parlamentar Juliana Cardoso (PT) lamentou. “A história vai nos cobrar por trabalhos por uma sociedade mais plural. A questão de gênero existe. Votei não, pois esse plano desconsidera a comunidade LGBT que é discriminada nas escolas.” Toninho Vespoli (PSOL) disse: “As emendas foram votadas em bloco, o que atropelou seus entendimentos, mas tenho certeza que os professores não deixaram de discutir gênero nas escolas”.

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O projeto prevê aumento do valor do orçamento destinado à educação, que passou de 10,3 bilhões de reais (31% do total) para 11 bilhões de reais (33% do previsto para 2016). Também estabelece a meta de reduzir de 29 para 25 o número de alunos por professor em sala de aula no ensino infantil e prevê a extinção de fila de vagas em creches, promessa que já está no plano de metas do prefeito.

 

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