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Governo de São Paulo isenta de ICMS remédios para câncer, aids e diálise

Secretário estadual da Saúde, Jean Gorinchteyn afirmou que com a medida instituições de saúde podem economizar 11% na compra desses medicamentos

Por Redação VEJA São Paulo 19 Maio 2021, 16h35

O governo de São Paulo comunicou que remédios para tratamento de câncer, aids e diálise serão isentos de ICMS. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (19) em coletiva de imprensa no Palácio dos Bandeirantes. 

Para entrar em vigor, a decisão precisava ser aprovada pela Assembleia Legislativa estadual (Alesp), o que aconteceu na última terça-feira (18). O governador de São Paulo, João Doria, agradeceu a agilidade no processo. 

“Obrigado aos deputados, que em tempo recorde aprovaram esse projeto do governo do Estado de São Paulo, concedendo a isenção de impostos para a aquisição de insumos e equipamentos para estes setores que representam uma parcela significativa do tratamento de saúde”, disse Doria na coletiva. 

O secretário estadual da Saúde, Jean Gorinchteyn, afirmou que com a isenção do ICMS as instituições de saúde podem economizar 11% dos custos da compra desses medicamentos. A medida é válida para hospitais públicos, entidades beneficentes e instituições de saúde privadas que façam atendimento pelo SUS.

Por meio de nota, o governo estadual também informou que a isenção do imposto será estendida para “a aquisição de equipamentos e insumos destinados às entidades beneficentes, assistenciais hospitalares e fundações privadas que atendem hospitais públicos”.

Ainda segunda a nota, anteriormente o estado de São Paulo havia garantido privilégios em relação ao ICMS em remédios da cesta básica, medicamentos genéricos, compras de insumos de hospitais públicos, Santas Casas e rede de atendimento do SUS.

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