Despoluição Sonora: SP é a 7ª cidade mais barulhenta do mundo

São Paulo,  a 7ª metrópole mais barulhenta do mundo, será sede de um debate crucial sobre a crise da despoluição sonora. A capital paulista, onde o nível médio de ruído urbano chega a 68,9 decibéis , sediará o I Encontro Brasileiro pela Despoluição Sonora nesta segunda-feira (1).

O evento reunirá sociedade civil, especialistas e autoridades para discutir o tema. A poluição sonora é classificada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como a segunda principal causa ambiental de adoecimento, atrás apenas da poluição do ar.

O Alerta da OMS

A discussão central do encontro foca na gravidade da exposição contínua ao ruído excessivo. A OMS reforça que a poluição sonora é uma ameaça silenciosa e uma grave crise de saúde pública.

A exposição a níveis acima de 53 decibéis durante o dia pode desencadear uma série de problemas de saúde. Entre eles, estão o aumento do risco de hipertensão, infarto, AVC, distúrbios do sono, ansiedade e até redução da expectativa de vida.

Os moradores de São Paulo vêm sentindo esses efeitos. O nível médio de ruído paulistano é estimado em 68,9 decibéis, superando a média de cidades europeias como Londres e Berlim.

As estatísticas confirmam que o problema de barulho cresceu de forma alarmante em São Paulo. Em 2024, a capital ultrapassou 43 mil reclamações anuais ao Programa de Silêncio Urbano (PSIU) da Prefeitura de São Paulo, que conta com apenas 35 fiscais para a cidade toda. Ou seja, em média são cerca de 118 reclamações de barulho por dia na cidade. Aos finais de semana, 70% das chamadas para o 190 da Polícia Militar são reclamações sobre barulho

Apesar da gravidade, o Brasil não tem uma Lei Federal ou uma Política Nacional de Despoluição Sonora. Este panorama destoa de países como Japão, Estados Unidos, Alemanha, França, Itália, Índia, Espanha, Portugal e China, que já possuem legislações nacionais robustas sobre o controle de ruído.

O tema será discutido no I Encontro Brasileiro pela Despoluição Sonora, organizado pela Frente Cidadã pela Despoluição Sonora e pelo Centro de Estudos Jurídicos Júnior da FGV Direito SP. O objetivo do evento é integrar saúde pública, direito urbanístico, fiscalização e governança para encontrar caminhos de enfrentamento.

• Deputada Federal Tabata Amaral.

• Fernando Bolque, promotor de Justiça do Meio Ambiente de São Paulo

• Mariana Gouveia, presidente da Comissão Especial de Direito Urbanístico da OAB-SP

• Lilian Moreira Pires, coordenadora do Núcleo de Direito Urbanístico da Escola Superior de Advocacia da OAB-SP.

O evento também marca o lançamento do documentário “Onde o Som Ressoa”, dirigido pelo filósofo Marcelo Sando e produzido pela Frente Cidadã. O filme reúne entrevistas com médicos e especialistas sobre os impactos do ruído excessivo na saúde humana, como Gonzalo Vecina, médico-sanitarista que foi secretário Municipal de Saúde de São Paulo e ex-presidente da Anvisa.

I Encontro Brasileiro pela Despoluição Sonora. Segunda-feira (1), de 18h às 20h. Auditório FGV Direito SP, rua Dr. Plínio Barreto, 365, Bela Vista, São Paulo. Ingresso: Gratuito.