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USP anuncia programas para amenizar rombo milionário no orçamento

Déficit deve chegar a 868 milhões de reais em 2016, um dos maiores na história da instituição

Por Mariana Zylberkan
Atualizado em 1 jun 2017, 16h04 - Publicado em 16 jul 2016, 00h00

Melhor instituição de ensino superior da América Latina, segundo o prestigiado ranking inglês Times Higher Education, e responsável por 25% da produção científica nacional, a Universidade de São Paulo, ainda assim, sempre teve deficiências evidentes, como a precariedade de algumas instalações. A notícia de que deve fechar 2016 com déficit orçamentário de 868 milhões de reais, porém, mostrou que esse orgulho paulistano vive uma situação grave. Trata-se de um dos maiores rombos orçamentários já registrados na história da instituição.

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Com as contas no vermelho, a USP tem recorrido ao seu fundo de reserva. A previsão para 2016 é sacar 625 milhões de reais dessa “poupança”, além dos 243 milhões que esse montante rendeu como juro anual. Mas a fonte está secando. O fundo era de 3,5 bilhões de reais em 2010. Está agora na casa de 1,4 bilhão e deve fechar o ano em 794 milhões. Nesse ritmo, não duraria até 2018.

Por isso, na última terça, 12, o Conselho Universitário decidiu apertar o cinto ainda mais, na tentativa de estancar a sangria. Anunciou dois programas com o objetivo de reduzir a folha de pagamento dos funcionários não docentes. O primeiro possibilita a redução de jornada de quarenta para trinta horas semanais, com diminuição proporcional de vencimentos (quem aderir receberá bônus no valor de um terço do salário por semestre).

O segundo é o Programa de Incentivo à Demissão Voluntária (PIDV), para o qual reservou 118 milhões de reais. A contrapartida é receber 40% da multa do FGTS e um ordenado para cada ano trabalhado. Um primeiro PIDV foi aberto em 2014. Na época, cerca de 1 400 servidores embarcaram na proposta. Agora, a expectativa é que haja a adesão de aproximadamente 400 empregados.

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“Qualquer redução é importante. Se cinco aceitarem desta vez, já vai ser um ganho”, afirma o reitor Marco Antonio Zago. Será, em outras palavras, apenas um paliativo. “É um demonstrativo para a sociedade do esforço para equilibrar as contas, mas isso vai acontecer de fato se a arrecadação voltar a crescer”, afirma Adalberto Américo Fischmann, presidente da Comissão de Orçamento e Patrimônio (COP).

Marco Antonio Zago
Marco Antonio Zago ()

A derrocada nas finanças da instituição segue roteiro semelhante ao de uma família que ampliou sua casa nos anos de economia brasileira próspera e, agora, com a crise, sofre para honrar as despesas fixas aumentadas. O orçamento da USP é variável. Recebe 5,02% do que o estado arrecada com o imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS). Nos últimos anos, a velocidade de aumento desse repasse perdeu força. Em paralelo, as despesas continuaram uma escalada: foram de 2,76 bilhões de reais, em 2009, para 5,36 bilhões, em 2013, patamar próximo ao atual.

Pesaram nessa conta a implementação de unidades da USP em Ermelino Matarazzo, na Zona Leste, e em Santos, por exemplo. Hoje, são mais de 94 000 alunos matriculados em 522 cursos de graduação e pós. Outro ponto crucial é uma série de promoções para funcionários, feitas na gestão de João Grandino Rodas, encerrada em 2013.

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As benesses antes aplaudidas agora são vistas como suicidas. Rodas responde a processo administrativo que discute cassar sua aposentadoria por improbidade administrativa. “É muita cara de pau o Zago criticar as medidas que tomei. Como pró-reitor de pesquisa, ele integrava a administração”, defende-se. Apesar da política de enxugamento de quadros, Zago afirma que não haverá perda de qualidade. “O problema da USP é que os servidores estão mal distribuídos.”

USP
USP ()

Para estudantes críticos a sua gestão, um indicativo contrário dessa lógica é a expansão de bolsas de monitoria, um tapa-buraco, segundo eles, para suprir a falta de pessoal (o que a instituição nega). O número saltou de 4 500 para 6 000 nos últimos dois anos. “Fiz o trabalho de um técnico e deveria ganhar como tal”, aponta a estudante de letras Letícia Oliveira, de 25 anos, que acaba de encerrar um período de oito meses no setor de informática do departamento de Antropologia.

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Outra grande preocupação da população acadêmica é a falta de professores. As contratações estão suspensas desde 2014, e há 122 temporários cobrindo as lacunas de docentes que se aposentaram, foram demitidos ou morreram. No início dos anos 2000, havia 13,25 alunos por professor. Em 2014, último dado disponível, a relação passou para 14,63. Queda pior é a de produção acadêmica: a proporção de trabalhos científicos por docente ativo foi de 5,8 para 4,6 entre 2010 e 2014.

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Um dos pontos mais graves está no Hospital Universitário (HU), ligado aos cursos de saúde. Com o programa de demissões voluntárias e a suspensão de novas contratações, ele perdeu 291 dos 1 774 servidores desde janeiro de 2015. Uma greve foi deflagrada no fim de maio, com exigência de reposição dos quadros. Como resultado da má fase, o HU fechou cinquenta leitos e, entre 2014 e 2015, houve queda de 664 internações e de 42 715 atendimentos no ambulatório e de emergência.

HU GREVE USP
HU GREVE USP ()
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A situação chamou a atenção do Ministério Público, que, desde junho, tem mediado reuniões com o superintendente do hospital e representantes das pastas de saúde municipal, estadual e federal. A prefeitura diz que estuda ampliar o atendimento da Unidade Básica de Saúde (UBS) de São Remo, nas imediações da Cidade Universitária. “A ideia é que a pessoa não precise se deslocar”, explica o promotor Arthur Pinto Filho. A reitoria adianta, porém, que só com verbas dos governos será possível melhorar a situação do hospital. “Quando pudermos voltar a repor vagas, vamos investir na contratação de professores”, promete Zago. “Sou otimista e acho que vai dar tudo certo.”

Efeito na rotina acadêmica

Como a crise mexe coma rotina da instituição

  • › Entre 2010 e 2014, caiu de 5,8 para 4,6 a relação do total de trabalhos científicos publicados e o número de docentes ativos
  • › Em paralelo à redução no número de funcionários, desde 2014 houve aumento de 25% dos alunos que recebem bolsa de 400 reais para prestar serviço no intervalo das aulas
  • › Entre 2010 e 2014, caiu de 94,56% para 93,24% o número de cursos com notas que indicam bom desempenho na avaliação do Capes

Fonte: Anuário Estatístico USP

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