Sob pressão de taxistas, avança na Câmara projeto que proíbe o Uber

Para virar lei, proibição ainda precisa passar por uma segunda votação legislativa e ir para sanção do prefeito

Por Pedro Henrique Tavares
Atualizado em 5 dez 2016, 12h19 - Publicado em 30 jun 2015, 18h17

A Câmara Municipal aprovou nesta terça (30), em primeira votação, a proibição em São Paulo do polêmico aplicativo Uber, que transforma carros particulares em táxis. O projeto de lei 349/2014 precisa passar por uma segunda análise por parte dos vereadores e ainda está suscetível à aprovação ou veto do prefeito Fernando Haddad (PT). A próxima etapa do processo só deve ocorrer em agosto, pois o legislativo paulistano entra em recesso de um mês nesta quarta (1).

O projeto foi aprovado por 48 votos a um.

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Os motoristas se aglomeraram em frente à Câmara nesta tarde. Com cartazes, a categoria protestou contra a ferramenta e promete parar o serviço, se a proibição não for aprovada. Durante a manifestação, alguns taxistas tentaram retirar de um veículo uma passageira. Um policial conseguiu resolver a situação sem conflitos. Confira vídeo:

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De autoria do vereador Adilson Amadeu (PTB), o projeto de lei sustenta que os motoristas cadastrados pelo Uber não possuem as licenças que são exigidas dos taxistas comuns, como o cadastro Condutax (permissão para exercer a atividade) e o alvará de estacionamento. Hoje, a capital tem cerca de 35 000 taxistas e 1 000 motoristas do Uber. “Estamos defendendo uma categoria que já é regularizada há anos. O que o Uber faz é irregular e eles não estão pagando impostos”, afirma Amadeu.

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“Através da Easy Taxis e 99Taxis fica claro que a categoria não só usa como é favorável à tecnologia e que a frota paulista pode atender a demanda da cidade”, escreveu o vereador no projeto. Os defensores do Uber argumentam que o aplicativo não concorre com os demais, pois oferece carros de luxo com serviço personalizado, com água e revistas. É a categoria “Uber Black”, a única a funcionar no Brasil. Fora do país, o aplicativo também usa motorista com carros comuns, por um preço mais em conta.

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Além de São Paulo, a plataforma está presente em 56 países e em mais de 300 cidades. Não é só aqui que a polêmica existe: na França, por exemplo, dois executivos do Uber foram presos e serão julgados por operar ilegalmente empresa considerada de táxi. Lá, os taxistas também já foram às ruas em protesto.