Câmara pode votar nesta terça projeto que proíbe Uber em São Paulo
Serviço de motoristas particulares é polêmico no mundo todo; texto do vereador Adilson Amadeu (PTB) ainda precisa passar por duas votações
A permanência em São Paulo do polêmico aplicativo Uber, que transforma carros particulares em táxis, pode ser votada pela Câmara Municipal nesta terça (30). O projeto de lei 349/2014 proíbe o serviço em São Paulo e está na pauta da sessão que começa à tarde. Se ocorrer, será a primeira votação – para virar lei, a proibição tem que passar por uma segunda apreciação por parte dos vereadores da Casa e ir à sanção do prefeito Fernando Haddad (PT).
De autoria do vereador Adilson Amadeu (PTB), o projeto sustenta que os motoristas cadastrados pelo Uber não possuem as licenças que são exigidas dos taxistas comuns, como o cadastro Condutax (permissão para exercer a atividade) e o alvará de estacionamento. Hoje, a capital tem cerca de 35 000 taxistas e 1 000 motoristas do Uber.
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“Através da Easy Taxis e 99Taxis fica claro que a categoria não só usa como é favorável à tecnologia e que a frota paulista pode atender a demanda da cidade”, escreveu o vereador no projeto. Os defensores do Uber argumentam que o aplicativo não concorre com os demais, pois oferece carros de luxo com serviço personalizado, com água e revistas. É a categoria “Uber Black”, a única a funcionar no Brasil. Fora do país, o aplicativo também usa motorista com carros comuns, por um preço mais em conta.
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Além de São Paulo, a plataforma está presente em 56 países e em mais de 300 cidades. Não é só aqui que a polêmica existe: na França, por exemplo, dois executivos do Uber foram presos e serão julgados por operar ilegalmente empresa considerada de táxi. Lá, os taxistas também já foram às ruas em protesto.
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