Lucro das empresas de ônibus deve baixar de 18% para 7%
Prefeitura afirma, no entanto, que medida não deve influenciar preço da passagem, em atuais 3 reais
A auditoria da Ernst&Young, contratada para analisar as contas do transporte municipal, recomenda à prefeitura de São Paulo a redução da taxa de lucro das empresas de ônibus de 18% para 7% no próximo contrato.
Previsto para ser lançado no primeiro semestre de 2015, o novo edital deverá adotar concorrência internacional. O relatório final foi apresentado na quinta-feira (11) e, segundo a gestão Fernando Haddad (PT), os dados não vão servir de parâmetro para um eventual reajuste da tarifa – hoje em 3 reais.
Segundo a análise dos auditores, a média da taxa de lucro das empresas é de 18,6% – na área 7 da concessão, por exemplo, o índice pode ter chegado a 23,3%.
Ao comentar o resultado, o secretário municipal dos Transportes, Jilmar Tatto, afirmou que no futuro edital a taxa de retorno “com certeza não será de 18%” e deverá ter como parâmetro valores próximos de contratos recentes de concessão, como o da Ponte Rio-Niterói (7,2%). O atual patamar de lucro foi estabelecido em 2003, na gestão Marta Suplicy (PT).
“O que a prefeitura paga para o sistema de transporte da cidade de São Paulo não é compatível com a qualidade do serviço. Vamos ter de resolver isso”, disse Tatto. Ele afirmou que há “esgotamento do atual” modelo de concessão e permissão da rede.
Os auditores afirmam ainda que é possível reduzir os custos previstos no processo licitatório em vigor atualmente. “Ou seja, considerando mão de obra operacional, custo de variáveis, observou-se que a estrutura de custos dos concessionários foi da ordem de 7,4% menor ao longo do período (de 2003 a 2013)”, disse Luiz Cláudio Campos, sócio da Ernst&Young.
Cerca de 2% dos custos adviriam de ajustes “pelo descumprimento de viagens não realizadas pelos veículos”, da ordem de 10,5%.
Haddad destacou que foi a primeira vez que houve um pente-fino nas contas. “Nossa expectativa é que esse estudo nos dê o embasamento do edital de licitação. Temos aprendido bastante com o trabalho realizado e, obviamente, o trabalho revela uma série de pontos que precisam ser aperfeiçoados”, disse.
Nova licitação
Empresas estrangeiras deverão participar da próxima concorrência – hoje o sistema é operado por empresas e cooperativas brasileiras. “Acho que vai (ser internacional o edital). A diferença básica é que você abre para o investidor de forma clara que ele pode vir aqui e participar do processo”, afirmou Tatto.
Com a auditoria, a São Paulo Transporte (SPTrans) planeja “sanear” as contas do setor e atrair investidores estrangeiros. Uma empresa de Hong Kong, outra de Londres e outra dos Estados Unidos já sondaram a prefeitura. Além disso, o regime permissionário, de cooperativas, seria extinto.
Tatto afirmou que os resultados da auditoria não devem servir de elemento de informação para cálculos de um eventual reajuste da tarifa. “A lógica da remuneração não vai mudar nesse curto prazo, e a tarifa está dentro dessa lógica.”
O sindicato das empresas (SPUrbanuss) afirmou, por meio de nota, que a divulgação do relatório não permitiu a análise do resultado. O SPUrbanuss afirmou também que “as empresas são remuneradas com base no passageiro transportado. Viagem não realizada significa passageiro não transportado; passageiro não transportado é igual a perda de faturamento”.
Segundo a entidade, “resta ao SPUrbanuss e às empresas analisar os dados divulgados, para avaliar que valiosas contribuições serão dadas para aprimorar o serviço”.
(Com Estadão Conteúdo)