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Mora junto mas não é casado? Saiba como funciona contrato de namoro
Casais de namorados definem no papel quais são seus patrimônios e até quem deve pagar a conta do restaurante, revela advogada paulistana
Com casais “presos” em casa no último ano, a advogada especializada em direito da família Catia Sturari, 37, notou um boom nos pedidos de contratos de namoro. “Surge a dúvida: é namoro ou união estável? Morar com alguém não indica automaticamente essa união, mas existe o risco de uma das partes conseguir reconhecer dessa maneira”, explica. Nesses casos, alguns parceiros optam por definir no contrato quais contas cada um deve pagar, quais são seus bens e até quem fica com a guarda do animal de estimação em caso de separação.
“Cheguei a pegar um casal que queria dividir o sofá ao meio”, conta, aos risos. Apesar de pouco conhecido, segundo ela, o modelo existe desde os anos 1990. “É possível estipular até despesas de viagens e quem paga a conta do restaurante japonês… Existe essa necessidade de colocar os pingos nos is, dividir as contas e definir como fica a situação em caso de desemprego, principalmente agora na pandemia.”
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Publicado em VEJA São Paulo de 31 de março de 2021, edição nº 2731
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