Na semana passada, um professor de física foi preso preventivamente em Barueri, no interior do estado, suspeito de abusar sexualmente de crianças com a ajuda da namorada, igualmente detida. Ainda não se sabe exatamente quem são as vítimas mas, como a Polícia Civil teve acesso a vídeos dos abusos que teriam sido produzidos pelos próprios suspeitos, parte delas já está sendo ouvida pelos investigadores.
Quem abusa sexualmente de crianças normalmente é simplesmente chamado de pedófilo. Mas cabem aqui algumas explicações.
A pedofilia é, antes de mais nada, um tipo de parafilia, uma desordem sexual na qual o indivíduo sente-se atraído afetiva e sexualmente pela figura infantil. Ele fantasia atos sexuais com crianças pré-púberes. Nenhum código penal tipifica como crime essa atração patológica por crianças. Ou seja, a pedofilia em si é doença e não crime.
Crime é abusar sexualmente de crianças em quaisquer de suas nuances, como bem define o Estatuto da Criança e do Adolescente. Isso significa que o crime não é definido exclusivamente pelo ato de penetração genital mas também pela exposição da criança a situações que atentem contra sua dignidade (produzir, reproduzir ou distribuir material pornográfico infantil, submeter a criança a cenas de sexo, estabelecer contatos físicos abusivos e assim por diante).
Aqui alguém pode me perguntar, mas quem comete esses crimes não são justamente os pedófilos? A resposta rigorosamente é não. Embora haja sim uma coincidência em muitos casos, a verdade é que nem todo pedófilo comete atos de abuso e nem todo abusador é pedófilo.
O Brasil e mesmo os países desenvolvidos carecem de dados epidemiológicos abrangentes que permitam uma delimitação precisa do cenário mas é sabido que muitos pedófilos têm a expressão de sua parafilia restrita apenas às fantasias mentais, durante a masturbação principalmente. O diagnóstico, inclusive, depende muito da habilidade do médico ou psicólogo em investigar elementos como a própria masturbação.
Tanto os casos de pedofilia (doença) quanto os casos de abuso infantil são subnotificados mas estima-se que a prevalência da patologia atinja de 1 a 5% da população adulta, sendo que a maioria é composta por homens.
A ciência ainda não foi capaz de determinar as causas da pedofilia. Há estudos apontando para possíveis diferenças nos cérebros dos pedófilos mas nenhum deles com dados reproduzidos e irrefutáveis. De qualquer maneira, uma parcela significativa dos pedófilos tem histórico de abuso sexual e situações de forte stress ao longo do desenvolvimento, ainda que isto esteja longe de ser uma regra generalizável.
Sabe-se que raramente a pedofilia aparece sozinha em termos de diagnóstico. O pedófilo normalmente apresenta ao menos um outro diagnóstico psiquiátrico, principalmente de transtornos relacionados ao humor, à ansiedade ou à personalidade. Adicionalmente, pedófilos têm tendência a presentearem dificuldades na geração e na manutenção de vínculos interpessoais.
Não existem protocolos de tratamento estruturado para a pedofilia mas o acompanhamento psiquiátrico é essencial, principalmente ao se considerar que quase sempre o pedófilo sofre também de outras psicopatologias. Adicionalmente, a psicoterapia mostra-se como algo indispensável, a fim de minimizar o sofrimento do doente ao ajudá-lo a manejar melhor sua condição e também de evitar, nos casos em que isso fizer sentido, que aquele indivíduo doente possa se tornar um abusador de crianças.
Pedofilia é doença e, portanto, caso de psicólogos e médicos. Abuso de criança é crime e por isso mesmo é caso de polícia e da Justiça.
Sugestões de leitura:
The neurobiology and psychology of pedophilia: recent advances and challenges. Gilian Tenbergen and cols. – Fronstiers in Human Neuroscience (Volume 9 – 2015).
Cinco coisas que você não sabia sobre a pedofilia. Revista Galileu (08/07/2016 – capturado em 07/05/2018).
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