Pelé é cobrado na Justiça por débitos que passam de 150 000 reais
Dívidas têm relação com taxas condominiais e cobrança de IPTU; advogado do ex-jogador nega problemas
Desde fevereiro deste ano, Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, 80, e sua empresa, a Pelé Comércio, Empreendimentos e Participações Ltda., vêm recebendo uma série de cobranças judiciais feitas por três prefeituras e um edifício em Santos, por débitos de impostos e de taxa de condomínio. Ao todo, os valores devidos passam de 150 000 reais, sem contar as custas das ações e os honorários advocatícios. De todos os débitos, o maior deles, de 100 000 reais, é de uma casa a poucos metros da Praia de Pernambuco, no Guarujá. O imóvel, famoso no pedaço por ser de quem é, vale pelo menos 7 milhões de reais e o imposto predial de 2020 não foi quitado.
Na vizinha Santos, as cobranças partem da administração de um condomínio que tem o nome do pai de Pelé. Localizado no bairro de Embaré, o Edifício Dondinho tem doze andares. Ali, um apartamento não sai por menos de 800 000 reais. Dono de duas unidades, o Atleta do Século deve 9 228 reais, valor referente a cotas condominiais de fevereiro a abril de 2021. No último dia 21 de julho, o juiz Fernando de Oliveira Mello, da 12ª Vara Cível de Santos, deu um prazo de três dias úteis para que Pelé quitasse o débito.
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Subindo a serra, a conta com a prefeitura paulistana é de 25 978 reais, correspondente ao IPTU de um apartamento e à respectiva vaga de garagem localizados na Alameda Jaú, nos Jardins. O valor do imóvel passa dos 2 milhões de reais. Procurado, o advogado de Pelé, Paulo Gustavo Arantes, afirmou não haver nada de estranho, principalmente em tempos de pandemia. Em nota, disse que os valores são recentes e que em grande parte deles constam pedidos de parcelamento. No entanto, Vejinha teve acesso a todos os processos e não há nenhuma petição que demonstre qualquer tipo de intenção de acordo. “Bom saber que a imprensa se preocupa com a saúde financeira do Pelé”, disse o advogado.
Em outro processo, dessa vez em Juquiá, no litoral, Pelé é acusado desde 2019 de desmatar parte de um terreno de mais de 6 milhões de metros quadrados. O território, comprado nos anos 60, era utilizado pelo ex-atleta para descanso, o que incluía longos períodos de pescaria em um lago. No último dia 26 de junho, a Justiça determinou que Pelé se abstenha de intervir de qualquer modo nas áreas de preservação permanente do terreno e que cumpra uma série de obrigações, como cercar a área. A multa pelo descumprimento é de 10 000 reais por dia.
A defesa do ex-jogador diz que “o assunto de Juquiá já foi resolvido, uma vez que as terras não mais pertencem a Pelé e o novo proprietário assumiu de forma expressa toda a responsabilidade relacionada ao imóvel. Apenas uma matrícula ainda não foi outorgada à competente escritura pública, uma vez que aguardamos o georreferenciamento dessa referida área. Infelizmente, em razão da pandemia, os processos estão completamente atrasados, sem nenhuma previsão de resposta dos órgãos públicos”. A resposta foi dada pela juíza na decisão de junho. A notificação, no entanto, não pôde ser assinada, pois Pelé não foi localizado pelo oficial de Justiça em um endereço em Santos.
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Publicado em VEJA São Paulo de 04 de agosto de 2021, edição nº 2749