Nando Reis ganha processo e receberá 20 000 reais de indenização

A Justiça condenou a empresa Mãe Terra Produtos Naturais, controlada pela Unilever, a pagar uma indenização de 20 000 reais ao cantor Nando Reis, a título de danos morais. O motivo da ação proposta pelo artista foi a utilização de um trecho da música “Relicário” na embalagem do salgadinho Remix. Segundo a juíza Glaucia Lacerda Mansutt, da 45° Vara Cível da capital, o verso “Pura semente dura o futuro amor”, retirado da canção, não poderia ser impresso sem a devida indicação de autoria.

“Procede, ainda, em parte, a pretensão de obrigar a ré a alterar ou retirar, do mercado, todas as embalagens do produto Mãe Terra Remix – Sementes que contenham o verso “Pura semente dura o futuro amo” da música Relicário, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), limitada a trinta dias”.

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Ao contrário do que pretendia o autor, a magistrada não aceitou o pedido de danos materiais. No processo, a empresa afirmou que a letra foi utilizada de forma secundária, na parte de trás da embalagem, e que cessou a fabricação e comercialização das embalagens que continham a frase. Afirmou ainda que a reprodução de pequeno trecho como elemento secundário não pode ser considerada violação ao direito autoral. “Sem dúvidas, a intenção da ré foi prestigiar o artista e fazer um criativo trocadilho com o trecho da música sobre “semente” e os ingredientes do produto”, escreveu a defesa da empresa.

O caso foi julgado em primeira instância e poderá ser objeto de recurso em cortes superiores.

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