Poder SP - Por Sérgio Quintella
SEGUIR
SEGUINDO
Justiça condena Doria a pagar indenização a Marisa Monte e Arnaldo Antunes
Quando era prefeito, tucano usou a música Ainda Bem em evento no Ibirapuera
Por
SEGUIR
SEGUINDO
Atualizado em 29 jul 2021, 15h30 - Publicado em 28 jul 2021, 18h02
A juíza Thania Pereira Teixeira de Carvalho Cardin, da 36° Vara Cível de São Paulo, condenou nesta quarta-feira (28) o governador João Doria a pagar uma indenização de 40 000 reais para cada um dos cantores e compositores Marisa Monte e Arnaldo Antunes, por uso indevido da música Ainda Bem, durante um evento em 2017, quando o tucano era prefeito de São Paulo.
Na decisão, a magistrada afirmou que “por óbvio, houve aproveitamento intencional por parte de si da música que era reproduzida no evento com o fim único de ser também acrescida ao vídeo que produziria (…) e houve, pois, utilização desautorizada e assim ilícita da obra intelectual de titularidade dos autores, que viram seus direitos autorais violados, os quais são, impende lembrar,erigidos pela Constituição Federal à categoria de fundamentais a pessoa humana na forma do art.5º, inc. XXVII”.
Em sua defesa, Doria afirmou que o áudio do evento tinha caráter de “som ambiente”. E que a ideia central do vídeo era informar seus seguidores da da revitalização do campo de futebol e a restauração das pistas de corrida, sem cunho político-partidário. Na réplica, Marisa Monte rebateu a alegação e disse que o vídeo foi claramente usado em uma peça audiovisual de propaganda política, produzida, editada e finalizada, com o evidente objetivo de autopromoção.
Para a magistrada, o fato de o material ter sido divulgado posteriormente em redes sociais do político caracterizam, sim, a utilização indevida. “A argumentação fundada na captação espontânea e descompromissada de cenas do evento cai também por terra ao observar-se que o réu providenciou não a disponibilização do vídeo “bruto” em suas mídias sociais, mas sim de versão editada”.
Como a condenação é em primeira instância, Doria poderá recorrer ao Tribunal de Justiça.
Veja postagem de Arnaldo Antunes na época da ação.
Saiba como comer no restaurante exclusivo do Comer & Beber Experience
Comer & Beber Experience é em novembro no Espaço Arca na Vila Leopoldina
Duo Anavitoria celebra dez anos de trajetória em novo álbum
14 filmes de sexo na Netflix com classificação 18 anos
10 lugares para curtir uma roda de samba em São Paulo
