Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que proíbe testes em animais para a elaboração de cosméticos. A proposta segue para o Senado

Na noite de ontem, quarta (4), a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei de Ricardo Izar (PSD-SP) que proíbe testes em animais para a confecção de cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal. Vale lembrar que não estão impedidos os testes para medicamentos. A multa para quem descumprir a norma que valerá em todo território nacional pode alcançar 500 000 reais.

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No caso de substâncias novas, a proposta prevê que o uso de cobais seja permitido pelos próximos cinco anos, contados a partir do reconhecimento de uma técnica alternativa capaz de comprovar sua segurança. Para componentes já conhecidos e comprovadamente livres de perigo, o veto deve ser imediato. Como próximo passo para começar a valer, o projeto segue para votação no Senado.

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A medida ganhou aprovação popular principalmente após a retirada dos beagles do Instituto Royal, em São Roque, por ativistas da causa.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, já havia sancionado em janeiro uma lei similar, que proíbe no estado a utilização de animais nesses tipos de testes.

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