Vereadores aprovam o Plano Diretor de São Paulo

Depois de quase nove meses de tramitação na Câmara Municipal, o texto base do projeto de lei que trata a revisão Plano Diretor Estratégico (PDE) foi aprovado pelos vereadores de São Paulo nesta segunda-feira (30). Ao todo, 44 votaram a favor e oito, contra. Para entrar em vigor, a lei depende da sanção do prefeito Fernando Haddad (PT), responsável pela proposta original.

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Os parlamentares deram parecer favorável em 26 emendas, das 117 apresentadas em dois blocos. O primeiro, apoiado pelo relator Nabil Bonduki, ganhou a aprovação com quarenta votos a favor e seis contra. Já o segundo bloco foi rejeitado por 46 votos.

A redação final será feita ainda nesta segunda pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O projeto está em tramitação desde setembro de 2013, quando Haddad enviou a primeira versão do texto para os vereadores.

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Diversos impasses atrasaram as votações do Plano Diretor. Na sexta-feira (27), por exemplo, o adiamento ocorreu pois a oposição apresentou centenas de páginas que exigiriam estender a sessão até a madrugada. Também havia emendas a serem apreciadas.

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Além disso, as discussões foram acompanhadas de perto pelo MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto). Representantes do grupo estão acampados em frente à instituição desde o último dia 24. Cerca de 100 deles lotaram as galerias do plenário na tarde hoje. O projeto – que direciona o crescimento da capital nos próximos 16 anos – era visto como essencial para o MTST pela possibilidade de tirar do papel a construção de moradias populares nas zonas especiais de interesse social.