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Universal não pagará impostos pela importação de pedras para Templo de Salomão

Em 2011, a entidade importou um lote de 39 000 metros quadrados do material sem ser taxada

Por Redação VEJA São Paulo Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO
Atualizado em 27 Maio 2024, 17h20 - Publicado em 14 out 2020, 14h16
 (Divulgação/Veja SP)
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A Igreja Universal do Reino de Deus não precisará pagar imposto sobre a importação das pedras utilizadas nas paredes do Templo de Salomão em sua sede em São Paulo. A decisão veio do Tribunal Regional Federal, o TRF-3. As informações são do UOL. 

Em 2011, a igreja importou um lote de 39 mil metros quadrados dessas pedras. A Receita Federal cobrou cerca de R$ 85 000 em imposto, sendo esse valor já com inflação atual. No entanto, a Universal recorreu à Justiça alegando que possui o direito constitucional à imunidade tributária por ser uma organização religiosa. 

A justificativa da Receita Federal à Justiça é que a imunidade não alcança impostos incidentes sobre comércio exterior. Ela também afirmou que a legislação prevê a imunidade apenas para os bens relacionados com suas atividades essenciais.

“As pedras não serão o objeto do culto religioso, de adoração ou reverência. Trata-se de um material de construção que não pode ser tido como um ‘patrimônio essencial’ às atividades do templo religioso”, explicou a Receita Federal.

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Porém, a igreja afirmou que existem aspectos culturais e religiosos que imprimem singularidade às pedras. “Trata-se de um verdadeiro presente para os fiéis que sempre sonharam ir à Jerusalém e tocar no Muro das Lamentações, construído com as mesmas pedras sagradas”, disse no processo.

No fim, o TRF deu razão à Universal. A desembargadora Monica Nobre, relatora do processo, afirmou que “as rochas trazidas de Israel destinam-se à construção de um templo de grande proporção, razão pela qual desempenham papel de destaque em sua finalidade religiosa e relevante concepção arquitetônica”. Não cabe mais recurso à decisão.

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