Tribunal de Contas quer detalhes sobre distribuição de vacina em SP
Governo do estado tem até esta terça-feira (2) para dar explicações
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Atualizado em 22 Maio 2024, 18h32 - Publicado em 1 fev 2021, 16h20
O governo do estado de São Paulo tem até amanhã (2) para dar explicações ao Tribunal de Contas do Estado sobre os critérios adotados para a distribuição e aplicação das vacinas CoronaVac, contra o novo coronavírus.
Em despacho proferido na última quinta-feira (28) pelo conselheiro Dimas Ramalho, foi concedido prazo de cinco dias úteis para que o governador João Doria e o secretário de Estado da Saúde, Jean Gorinchteyn, prestem esclarecimentos sobre pessoas que estariam sendo vacinadas sem fazer parte do grupo prioritário que atua na linha de frente de pacientes com covid-19.
“O despacho solicita explicações sobre os critérios adotados pelo Estado para as distribuições das doses da CoronaVac aos municípios e aos hospitais sob sua responsabilidade, da administração direta, indireta, ou quaisquer outras unidades hospitalares custeadas com recursos do Estado – como aquelas gerenciadas por entidades do Terceiro Setor, bem como a quantidade de doses distribuídas para cada município e hospital”, diz o tribunal.
Por meio de nota, a Secretaria de Estado da Saúde confirmou que foi notificada e disse que prestará os esclarecimentos ao Tribunal de Contas dentro do prazo. “É total compromisso da pasta prezar pela transparência e pelo êxito da campanha de vacinação contra covid-19. Justamente por isso, a pasta tem divulgado as grades regionalizadas de vacinas, permitindo à população e órgãos de controle o acompanhamento desta medida”, informa a nota da Secretaria.
De acordo com as informações, a campanha feita no estado tem como referência o número de pessoas imunizadas contra a gripe em 2020 indicado pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI). “Assim, o Ministério da Saúde utiliza este critério para envio aos Estados, e o mesmo ocorre em SP para a redistribuição às prefeituras. Consequentemente, o mesmo critério precisou ser adotado de forma equânime para todas as 645 cidades de SP. Cabe aos municípios, por sua vez, abastecer a rede local considerando os públicos prioritários e orientar a sua rede”, ressaltou o governo estadual.
Fase inicial da campanha
O governo estadual informou que está vacinando neste primeiro momento os profissionais de saúde, idosos com mais de 60 anos e pessoas com deficiência vivendo em instituições de longa permanência, indígenas aldeados, conforme definição do PNI, e que também decidiu incluir nesta fase os quilombolas, não contemplados pelo governo federal.
Segundo a nota, assim que o Ministério da Saúde viabilizar mais doses, a Secretaria Estadual de Saúde divulgará as novas etapas do cronograma e públicos-alvo. A nota diz ainda que o governo do Estado de São Paulo agiu rapidamente e iniciou a vacinação pelos hospitais-escola regionais, devido ao alto fluxo de pacientes graves e ao atendimento a pessoas de diversas cidades de São Paulo e do Brasil.
“O Hospital das Clínicas da FMUSP está entre eles e é o maior complexo hospitalar da América Latina, atuando como referência para covid-19 em toda a pandemia. O próprio HC já está verificando todos os procedimentos de vacinação para eventuais esclarecimentos”, finaliza o governo estadual.
*Com informações da Agência Brasil
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