Suspeito de violência sexual em ônibus é liberado pela Justiça

O homem detido por violência sexual dentro de um ônibus na Avenida Paulista foi liberado na manhã desta quarta (30). Depois de audiência de custódia no Fórum Criminal da Barra Funda, na Zona Oeste, ele não responderá a nenhum processo.

Preso em flagrante, Diego Ferreira de Novais, 27 anos, foi levado ao 78º DP dos Jardins. Segundo informações do portal G1, ele tinha outras cinco passagens por crimes sexuais, mas nunca foi a julgamento.

O caso aconteceu por volta das 13h20 da terça (29), na altura da Alameda Joaquim Eugênio de Lima, em um veículo da linha Metrô Ana Rosa/Morro Grande. O rapaz ejaculou no pescoço da vítima, que estava sentada em um assento no corredor. Após os gritos da mulher, o cobrador evacuou o coletivo e manteve o suspeito preso até a chegada da polícia.

O Código Penal define desde 2009 que estupro inclui, além da conjunção carnal, usar de violência ou ameaça para forçar alguém a “praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”.

A decisão do juiz José Eugênio do Amaral Souza Neto questiona a tipificação do caso como estupro, argumentando que “não houve violência ou grave ameaça, pois a vítima estava sentada em um banco do ônibus quando foi surpreendida”. O ataque foi registrado como importunação ofensiva ao pudor – classificado como contravenção penal, e não crime. 

Dado o histórico, o acusado precisaria de “tratamento psicológico e psiquiátrico” para que não volte a cometer atos como esse novamente, segue o texto. 

A assessoria de imprensa do fórum frisou que o relaxamento da prisão foi recomendado pelo Ministério Público e pela delegacia onde o caso foi registrado. Procurado, o MP não se manifestou até a publicação. (Atualizado às 17h40: o órgão informou que o promotor responsável não vai comentar o caso)

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