Escolhida pelo prefeito eleito João Doria para comandar a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social a partir de 2017, a vereadora eleita Soninha Francine (PPS) deve dar prioridade a políticas públicas que reforcem a segurança da mulher.
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Dias depois de aceitar o convite para o cargo, ela anunciou que pretende criar um sistema de segurança para manter os agressores longe das vítimas de violência doméstica. A ideia é disponibilizar um botão de pânico para mulheres vítimas de violência doméstica que estão sob medida protetiva a fim de evitar a aproximação do agressor.
O sistema funcionaria com um dispositivo portátil, similar a um controle para acionar alarmes de veículos. Quando acionado, o equipamento avisaria o batalhão de polícia mais próximo, que chegaria ao local guiado por GPS.
Outra possibilidade levantada pela futura secretária é implantar o sistema por aplicativos de celular, mas, segundo ela, é importante considerar que boa parte das mulheres vítimas de violência não tem acesso a smartphones e rede de internet móvel.
Para Soninha, o botão tornaria o pedido de socorro mais ágil, uma vez que a vítima não precisaria discar o número de emergência 190 nem informar sua localização. “Pegar o telefone e ligar para a polícia, na maioria das vezes, é inviável”, explica.
“As pessoas entendem a medida protetiva como um escudo invisível que impede o homem de se aproximar da vítima, quando, na verdade, a medida só criminaliza essa aproximação, mas não impede que ela aconteça”, disse, em entrevista a VEJA SÃO PAULO.
Um sistema similar foi implantado há três anos em Vitória (ES) – capital brasileira com maior incidência de feminicídio – e é lá que a futura secretária pretende buscar inspiração para colocar a proposta em prática por aqui.
Casas de passagem
Ampliar as vagas em Casas de Passagem – abrigos para mulheres que deixam suas casas em situação emergencial, normalmente sob ameaças de violência física e sexual – também está entre os planos de Soninha para a secretaria.
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“Na tentativa de proteger a mulher em situação de vulnerabilidade, acabamos isolando ela do convívio com a família e com a comunidade. É um sistema que acaba punindo a vítima”, explica, prometendo rever o funcionamento do sistema.
Uma das propostas da vereadora eleita é permitir que as mulheres acolhidas nas Casas de Passagem continuem com os filhos maiores de 14 anos – atualmente, só as crianças podem permanecer com a mãe nos abrigos, os adolescentes ficam de fora.
Plano de ação
“A melhor forma de trabalhar é estabelecendo parceria com outras secretarias”, diz, citando as pastas da Segurança Pública, do Trabalho, da Saúde e da Assistência Social.
Em janeiro de 2017, ela assume a pasta do Desenvolvimento Social, que passa a absorver as demandas das extintas secretarias da Mulher e da Promoção da Igualdade Racial.
A futura secretária ainda não discutiu as propostas com prefeito eleito João Doria.
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