Justiça considera greve dos ônibus abusiva e aplica multa de 200 000 reais
Além do valor da autuação, funcionários das empresas terão de compensar as horas paradas; líderes dizem que vão recorrer da decisão
A greve de motoristas e cobradores de ônibus que parou a cidade na semana passada foi considerada abusiva pelo Tribunal Regional do Trabalho, durante votação nesta segunda (26). A Justiça aplicou uma multa de 200 000 reais aos dois sindicatos que encabeçaram o movimento e decretou a compensação dos dias em que os coletivos ficaram parados.
A votação teve início às 17h30 e foi conduzida pela desembargadora Ivani Contini Bramante, também relatora do caso. Segundo a decisão do TRT, a responsabilidade pela paralisação deve ser dividida entre o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros e o Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano, pois ambas instituições “deixaram de manter a continuidade dos serviços essenciais à população”. O valor arrecadado com a multa será revertido para a Santa Casa de Misericórdia de São Paulo.
Na ocasião, foi decidida também a compensação das horas por parte dos funcionários que ficaram sem operar. Eles deverão cumprir horários extras de expediente independente da adesão ao movimento, já que, segundo Ivani, “não é possível determinar quem aderiu à greve e quem foi impedido de trabalhar”.
O presidente do Sindicato dos Motoristas e Cobradores, José Valdevan de Jesus Santos, informou ao portal de notícias G1 que irá recorrer. “Vamos recorrer dessa punição que estamos levando sem culpa”, disse. Ele afirmou também que não pretende realizar uma paralisação em protesto à decisão. “Não temos motivo para isso. O insdicato não chamou greve, só vamos recorrer judicialmente”, afirmou.
Segundo a SPUrbanuss, o presidente da entidade está reunido com os advogados para decidir as medidas legais a serem tomadas e um boletim será emitido na manhã desta terça (27), informando qual a decisão do grupo.
Além da decisão de aplicar a multa e a cobrança da reposição dos horários, durante a sessão também foi confirmada uma liminar que determinou a manutenção de 75% do total de linhas que rodam pela cidade, sob pena de multa caso não seja cumprida.
Metrô
Ainda nesta tarde ocorreu uma reunião junto ao Núcleo de Conciliação de Coletivos (NCC), os sindicatos dos metroviários e engenheiros e o Metrô, onde foram abordados pontos questionados pela categoria, como reajuste salarial, plano de carreira e a participação nos lucros e resultados.
O aumento pleiteado pelos metroviários é de 35,47% e de 7,98% pelos engenheiros, mas a empresa oferece 5,2% para ambas categorias. A proposta do TRT é 9,5% para todos os trabalhadores. O Metrô se comprometeu a avaliar a sugestão do tribunal até esta terça (27), quando os fucnionários realizam às 18h30 uma assembleia para discutir o assunto.
O diretor do sindicato Dagnaldo Gonçalves Pereira diz que, se os trabalhadores decidirem cruzar os braços, a paralisação deve começar na próxima segunda-feira, 2 de junho. A categoria afirma que a proposta de reajuste apresentada foi rejeitada pela companhia.
Pereira disse que cinco reuniões de negociações já aconteceram, mas a situação não evoluiu. “Recebemos 35% a menos que a categoria em Brasília. Além disso, nossa carga de trabalho é maior.” As tratativas de negociação continuarão junto ao NCC na próxima quarta (04), às 11h. Caso haja greve, o processo será encaminhado para o TRT.
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