Relator propõe suspensão de funções de vereadoras que brigaram na Câmara

Caso parecer seja aceito pela Corregedoria, elas ficarão proibidas temporariamente de falar na tribuna e serem relatoras de projetos

Por Hyndara Freitas
Atualizado em 17 nov 2022, 21h31 - Publicado em 17 nov 2022, 14h55

Imagem de duas vereadores discutindo. Uma ponta o dedo para o rosto da outra, que a afasta com a mão — (Reprodução/Reprodução)

O relator do processo na Corregedoria da Câmara Municipal de São Paulo contra as vereadoras Janaína Lima (MDB) e Cris Monteiro (Novo), que brigaram no banheiro da Casa em novembro do ano passado, opinou a suspensão das funções legislativas das duas parlamentares.

Caso seja aprovado o relatório, assinado pelo vereador Rubinho Nunes (União), elas ficarão impedidas temporariamente de se ocupar cargos na Mesa Diretora, ser relatoras de projetos ou comissões e discusar na tribuna durante as sessões da Câmara. Pela proposta, Janaína ficaria com as funções suspensas por 120 dias e Cris por 120 dias. Agora, o relatório precisa ser votado pela Corregedoria.

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O relator afirma que o prazo para Janaína deve ser maior “uma vez que os contatos físicos intensos/agressões se deram em maior medida em relação aos desferidos por ela sobre a vereadora Cristina Monteiro”. O relatório conclui que as duas parlamentares quebraram o decoro parlamentar e descumpriram o dever de agir com respeito no trato com as pessoas e na defesa de suas prerrogativas, regras previstas no Regimento Interno da Câmara.

Em novembro de 2021, após a votação da Reforma da Previdência na Câmara Municipal, as duas vereadoras registraram boletins de ocorrência com acusações de agressão uma contra a outra. Cris afirmou que foi “agarrada, jogada no chão e segurada pelo pescoço” e teve sua peruca arrancada pela colega. Já Janaína disse que foi “coagida e agredida” e que “em todo momento agiu em legítima defesa”. Na época, as duas eram do mesmo partido, mas Janaína foi expulsa da sigla após o episódio.

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Em nota, a vereadora Janaína Lima afirmou que viu com “estranheza” a divulgação do relatório, “que até então acreditava seguirem em total sigilo”. “Vale ressaltar que, eu mesmo sendo parte interessada no processo, em nenhum momento tive acesso ao mesmo. Inclusive, o relatório a que se refere a matéria, sequer foi juntado aos autos dos processos disciplinares. De toda forma, ressalto que sempre acreditei nos trabalhos realizados pela corregedoria da Câmara Municipal. Por isto, a se confirmar a veracidade do conteúdo veiculado por tão respeitado veículo de comunicação, estou confiante que o citado relatório será vencido no Plenário da Corregedoria. Estou como sempre estive, confiante de minha posição, uma vez que as imagens gravadas da Câmara Municipal falam por si, nada justificando qualquer penalidade”, destacou a parlamentar.

Também em nota, a vereadora Cris Monteiro afirma que “respeita o trâmite regimental da Câmara, mas não concorda com a pena atribuída a ela, na condição de vítima”. Ela ainda destacou que no relatório “a pena da outra parlamentar é quatro vezes maior que a dela e uma das testemunhas arroladas pela outra parte teve seu depoimento anulado, podendo ser investigada por crime de falso testemunho. Por fim, a outra parte já foi inclusive julgada e expulsa da legenda pelo comitê de ética do partido ao qual pertencia”.