Câmara quer patrulha do spray, radar amarelo e veto a narguilé

Conheça as 43 propostas da Câmara Municipal nos primeiros dias de ano legislativo

Por Estadão Conteúdo
3 fev 2017, 11h29

Trânsito Radar — Pintar os radares de velocidade de amarelo é uma das propostas discutidas na Câmara Municipal (Ronny Santos/Folhapress/)

Multa de 500 reais para quem for flagrado urinando na rua; patrulha com número de Whatsapp para receber denúncia contra pichadores; proibição da venda de narguilé para menores de 18 anos; caixa rápido em bancos para quem tem até dois procedimentos; pintar os radares de trânsito de amarelo; livrar os carros do Uber e outros aplicativos de transporte do rodízio de veículos.

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Esses são os objetos de alguns dos 43 primeiros projetos de lei que foram apresentados pelos vereadores na Câmara Municipal após a abertura do ano legislativo na quarta-feira (1) e publicado nesta quinta-feira (2) no Diário Oficial. A relação de propostas que serão discutidas pelos parlamentares nos próximos meses inclui ainda a criação de um programa de castração de animais e de conselho de moda e alterações dos nomes de rua, ponte e praça.

É o caso do projeto de lei do vereador Arselino Tatto (PT) para alterar o nome da Praça da Sé para “Praça da Sé – Cardeal Dom Paulo Evaristo Arns”, uma homenagem ao arcebispo emérito de São Paulo morto em dezembro. Já o vereador Eduardo Tuma (PSDB) quer homenagear o tio morto em 2010 alterando o nome da Ponte das Bandeiras, na Marginal do Tietê, para “Ponte das Bandeiras Senador Romeu Tuma”.

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Dos 55 vereadores, quinze já apresentaram projetos logo na largada do Legislativo. O recordista foi o vereador Mário Covas Neto (PSDB), com dez propostas. Entre elas está uma que obriga a prefeitura a fornecer merenda escolar ou cartão alimentação para alunos da rede municipal durante as férias e outra que dá desconto de 50% no IPTU para quem mora em ruas onde ocorrem feiras livres.

Para que os projetos apresentados se tornem leis municipais, eles precisam ser aprovados nas comissões internas da Câmara e depois em plenário, em duas votações. Depois seguem para sanção ou veto do prefeito João Doria (PSDB).