A Prefeitura publicou nesta terça-feira (18) um comunicado oferecendo a venda de áreas públicas que sobraram de obras antigas ou que foram desapropriadas e terminaram sem utilização (as chamadas nesgas), para vizinhos que possam interessar-se pela compra delas.
Uma estimativa da gestão João Doria (PSDB) aponta que a cidade tem ao menos quarenta terrenos desse tipo, que poderiam render até 20 milhões de reais aos cofres públicos, “alguns em áreas valorizadas da cidade, como as regiões das Avenidas Faria Lima, Juscelino Kubitschek e Roberto Marinho”, segundo nota da Prefeitura.
A negociação será coordenada pela Secretaria Municipal de Gestão. Se alguma pessoa física ou jurídica se interessar por esses terrenos, deve enviar proposta para avaliação da Pasta, em um prazo de 45 dias contados de ontem, quando o comunicado foi publicado no Diário Oficial da Cidade.
O comunicado explica que é necessário o preenchimento de uma ficha padrão e, se a área apontada realmente se encaixar nessa categoria, o interessado será notificado a apresentar uma manifestação ode interesse formal. Aí o terreno será precificado e ofertado ao possível comprador.
“O chamamento público visa a identificar e negociar esses espaços, insuficientes para a utilização em equipamentos públicos para a cidade, para que sejam regularizados, otimizando o espaço na cidade e desonerando a Prefeitura de gastos empenhados para a manutenção dos terrenos”, informa a nota da Prefeitura. A proposta só vale para terrenos desapropriados pela Prefeitura – não inclui obras do governo do Estado.
Outro objetivo do projeto é aumentar a arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), uma vez que esses terrenos passarão para proprietários privados, elevando a base de arrecadação.
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