Cidades

Prefeitura e Estado planejam privatizar as Marginais Pinheiros e Tietê

A expectativa é realizar um chamamento público em 150 dias, com a realização da concessão no começo de 2020

Por Estadão Conteúdo
28 fev 2019, 11h32

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), e o governador João Doria (PSDB) assinaram nesta quarta-feira 27) ofício para realizar estudos que darão as diretrizes de uma concessão administrativa das Marginais do Tietê e do Pinheiros e também do trecho urbano da Rodovia Raposo Tavares. A expectativa é que um possível chamamento público para a concessão seja publicado em 150 dias, com a realização da concessão no começo do ano que vem.

A ideia é que uma empresa terceirizada faça a gestão e manutenção das vias e suas pontes e viadutos em troca de uma remuneração paga pelo poder público inferior aos cerca de 40 milhões de reais que a Prefeitura já gasta, ao ano, para executar o serviço.

O futuro gestor também poderá explorar receitas acessórias, como publicidade, mas respeitando parâmetros da Lei Cidade Limpa. Na chegada da Raposo à cidade, segundo o secretário de Governo, Rodrigo Garcia, não está descartada a cobrança de pedágios.

Entre os investimentos, há previsão de construção de mais uma faixa, local, na Marginal do Pinheiros.

Há uma recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para que o governo do Estado, que é quem construiu as marginais e, formalmente, ainda é o “dono” das vias, oficialize a transferência desses bens à Prefeitura, que desde a década de 80 é quem administra as vias.