Prefeitura de SP define consórcios que vão gerir cemitérios por 25 anos

Foram 22 cemitérios e um crematório concedidos à iniciativa privada; município receberá R$ 646 milhões pelas concessões

Por Hyndara Freitas
Atualizado em 12 ago 2022, 15h31 - Publicado em 12 ago 2022, 15h28

Imagem mostra cemitério em dia ensolarado — O Cemitério da Consolação (Prefeitura de São Paulo/Divulgação)

A Prefeitura de São Paulo definiu nesta sexta-feira (12) os consórcios que vão assumir a administração dos 22 cemitérios da capital pelos próximos 25 anos. As empresas serão responsáveis por gerir, operar, fazer as manutenções, revitalizações e expansões dos cemitérios e de um crematório público, e também deverão criar três novos crematórios.

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A expectativa do município era receber 539 milhões de reais pelas concessões, mas como houve propostas maiores do que as mínimas esperadas, conseguiu angariar 646,5 milhões de reais. De acordo com a gestão municipal, todos os serviços que têm gratuidades previstas em lei permanecerão gratuitos mesmo após a privatização. Além disso, para a cremação, houve redução de 25% no valor do funeral social, que passa de 755 reais para 566 reais.

A Prefeitura tentava passar a gestão dos cemitérios à iniciativa privada há cerca de cinco anos, mas esbarrava em entraves jurídicos e administrativos. Em junho, o Tribunal de Contas do Município (TCM-SP) liberou o procedimento.

As concessões foram divididas por blocos. No primeiro, estão incluídos os cemitérios da Consolação, Quarta Parada, Santana, Tremembé, Vila Formosa I e II e Vila Mariana, que será administrado pelo Consórcio Atena, que ofereceu R$ 155.525.000,33 em troca da concessão, o chamado valor de outorga.

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Já o Bloco 2, que envolve os cemitérios do Araçá, Dom Bosco, Santo Amaro, São Paulo e Vila Nova Cachoeirinha, teve como vencedor o Consórcio Cortel São Paulo, que ofertou R$200.240.999,99.

Já o terceiro bloco envolve os cemitérios de Campo Grande, Lageado, Lapa, Parelheiros e Saudade, que ficará com os Consórcios Cemitérios e Crematórios SP, que vão pagar R$153.378.000,00 de outorga fixa.

A quarta fatia de cemitérios, que inclui Freguesia do Ó, Itaquera, Penha, São Luiz, São Pedro e o crematório da Vila Alpina, será administrada pelo Consórcio Monte Santo, que ofereceu R$ 137.285.000,00 aos cofres públicos para gerir os locais. De acordo com a Prefeitura, os quatro consórcios vencedores serão convocados para assinar os respectivos contratos em 30 dias.