Presidente do TRE-SP admite tensão, mas diz que eleição deve ser tranquila
O desembargador Paulo Galizia também fala sobre o veto ao uso de celular nas urnas eletrônicas
Com a missão de liderar o pleito no maior colégio eleitoral do país neste domingo (2), o desembargador Paulo Galizia, que assumiu a presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) em fevereiro, acredita que o país vive um “momento tenso”, mas que a Justiça Eleitoral já tem tudo planejado para dar “tranquilidade” aos eleitores, mesários e candidatos no dia da votação.
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Ele diz que foi possível aprender com as eleições de 2018 e 2020, sobretudo em relação à desinformação, a qual Galizia avalia que há “melhores condições de enfrentar” tanto pela organização da Justiça quanto pelo “amadurecimento do eleitor”.
O desembargador ainda vê como novidade na disputa em São Paulo uma “terceira força” na campanha para governador de São Paulo, referindo-se a Tarcísio de Freitas (Republicanos), que está entre os três primeiros colocados nas pesquisas de opinião, com Fernando Haddad (PT) e Rodrigo Garcia (PSDB).
O senhor acredita que há uma preocupação maior nesta eleição com a segurança dos eleitores, mesários e candidatos?
Existe, mas é uma preocupação que permeia todas as eleições. Não podemos negar que estamos vivendo um momento um pouco mais tenso. E não é um momento específico do Brasil, o mundo está em uma tensão entre dois polos, e isso está acontecendo aqui no Brasil, também é uma repetição do que ocorreu em 2018. Mas eu não vejo, para a Justiça Eleitoral em si, um grande problema. O nosso trabalho já está muito bem planejado. Estamos tomando todas as providências no sentido de dar tranquilidade para que essas pessoas participem do processo eleitoral. Acredito que não vai haver grandes problemas.
Houve reclamações nas redes sociais sobre a proibição do uso do celular na hora da votação. Como vai ser isso na prática?
A proibição do uso do celular é na cabine de votação e ela já existe desde 2009 na Lei Eleitoral, mas não tinha um procedimento específico, porque ninguém prestava muita atenção no fato de alguém usar um celular para fazer alguma filmagem. De 2018 para a frente, começaram a aparecer filmagens da cabine eletrônica e isso acaba infringindo o sigilo da votação. Isso é crime, então resolveram regulamentar. E o procedimento vai ser o seguinte: o eleitor se apresenta na sua seção eleitoral. Se ele estiver com o e-Título, vai apresentar o celular para votar e nenhum mesário vai se apossar do celular dele. O mesário indicará uma mesinha ao lado — nós vamos instalar mesas ao lado de cada cabine de votação — na qual o eleitor deixará por alguns segundos o seu aparelho enquanto vota. Caso ele não queira fazer isso, terá a oportunidade de sair da seção, deixar o celular com alguém de confiança e voltar sem ele, mas não vai poder entrar com o celular na cabine de votação. É uma proteção ao eleitor, porque se eu sei que ele poderá filmar ou fotografar, vou poder cobrar dele ‘Em quem você votou?’. Isso abre uma porta para a venda de votos. Estão fazendo muita polêmica, mas eu não vejo problema nenhum em que o eleitor fique alguns segundos distanciado do seu celular, sobretudo para praticar algo importante como votar.
Há vários julgamentos no TRE-SP com desaprovação de contas de partidos que não respeitam o investimento mínimo na candidatura de mulheres. O senhor acredita que ainda falta muito para que os partidos cumpram essas regras e criem a cultura de inserir as mulheres no processo eleitoral?
Existe um conflito, antes mesmo dos esforços de participação de mulheres e negros na política, porque há uma incompatibilidade entre os interesses do candidato e os do partido. Os partidos têm uma ideia dos candidatos com mais chances de ser eleitos ou ser puxadores de voto, o que não necessariamente está ligado à qualidade do político. Enquanto aquele candidato de boa-fé que faz campanha, que se acha no direito de receber uma verba condizente com a sua estrutura, acaba não recebendo. Com a determinação de divisão de verbas, está mais latente essa discussão porque existe uma legislação que dá respaldo à mulher para pedir uma verba compatível. Mas a gente não tem como fazer essa fiscalização durante a campanha, é uma fiscalização que se dá posteriormente, na prestação de contas, e os partidos são responsabilizados. Acredito que isso vai realmente funcionar quando o partido tiver consciência de que precisa cumprir a lei não porque é lei, mas porque é importante ter essa diversidade. Realmente é difícil, o cumprimento efetivo da legislação caminha junto com o amadurecimento da classe política.
“Se eu sei que o eleitor poderá filmar ou fotografar (a cabine de votação), vou poder cobrar dele ‘Em quem você votou?’. Isso abre uma porta para a venda de votos”
O que ficou de aprendizado das eleições de 2018 e 2020?
Cada eleição tem a sua história. O impacto de 2018 foi a surpresa da desinformação relativamente à Justiça Eleitoral, a gente nunca tinha enfrentado isso. Em 2020, tivemos a pandemia, uma dificuldade de organização das eleições, um receio de quando elas aconteceriam ou se aconteceriam. E, embora a eleição municipal seja mais acirrada por causa da proximidade, em termos de fake news, ela teve um número inferior porque as fake news eram locais. Agora, temos melhores condições de enfrentar a desinformação, e acho que estamos em um nível de neutralização maior, seja pela organização da Justiça Eleitoral, seja pelo amadurecimento do eleitor. Ele já passou por duas eleições assim, e até pela questão da desinformação referente à pandemia ele viu tanta desinformação que já tá um pouco mais descolado. Agora, qual é a novidade? Em relação à eleição presidencial, dois candidatos que já exerceram o mandato estão disputando uma eleição, coisa que nunca aconteceu antes no Brasil.
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O senhor vê alguma novidade no estado de São Paulo?
Existe uma novidade que talvez seja a participação de uma terceira força. Na verdade, estamos revivendo uma situação que aconteceu muito na época dos anos 2000, quando nós tínhamos o conservadorismo representado pelo malufismo, pelo petismo e pelo PSDB. Depois, ficou um período polarizado entre PSDB e PT, e hoje temos uma força conservadora aqui no estado que substituiu, entre aspas, o malufismo. É uma novidade aqui no estado.
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Publicado em VEJA São Paulo de 5 de setembro de 2022, edição nº 2809
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