OAB oferece atendimento jurídico gratuito para mulheres vítimas de assédio no Carnaval

A Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB SP) lança a ação “OAB Por Elas no Carnaval” nesta sexta (28), iniciativa que vai oferecer atendimento jurídico gratuito para mulheres vítimas de assédio durante a celebração.

Organizada pela Comissão das Mulheres Advogadas, a ação contará com 52 advogadas voluntárias que estarão de plantão online 24 horas por dia, oferecendo orientações jurídicas às vítimas. O atendimento pode ser acessado por QR Code e neste link.

A ação será voltada, inicialmente, para vítimas do município de São Paulo, mas a intenção da Comissão é expandir o atendimento para outras cidades no Carnaval do ano que vem. Outras iniciativas de proteção da mulher realizadas pela OAB SP incluem o canal Advocacia sem Assédio, em que a mulher advogada pode fazer denúncias seguras e anônimas e a Ouvidoria da Mulher Advogada, sobre a situação da mulher no trabalho.

O atendimento no Carnaval será totalmente confidencial, com o objetivo exclusivo de, em um primeiro momento, oferecer suporte às vítimas. A ação conta ainda com uma cartilha que informa sobre os diferentes tipos de crime cometidos contra mulheres e como buscar ajuda.

De acordo com levantamento do Instituto Locomotiva realizado em fevereiro de 2025, 45% das mulheres brasileiras já passaram por situações de assédio durante o carnaval.

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