Novo Plano Diretor prevê mais ofertas de emprego na Zona Leste

Projeto apresentado nesta segunda pela prefeitura propõe pacote de incentivos para a região, como isenção de IPTU e ISS de obras

Por Juliana Deodoro e Nataly Costa
Atualizado em 5 dez 2016, 15h43 - Publicado em 19 ago 2013, 17h21

Aberto à consulta pública por um mês, o novo Plano Diretor Estratégico (PDE) de São Paulo foi apresentado nesta segunda (19), pelo prefeito Fernando Haddad (PT), com as diretrizes para o desenvolvimento da cidade nos próximos dez anos. Uma das principais apostas da prefeitura é unir trabalho e moradia, ou seja, criar ofertas de emprego em bairros hoje majoritariamente residenciais e, no caminho inverso, incentivar projetos habitacionais em áreas onde o emprego e o transporte público já existem.

Além disso, com a criação dos novos corredores exclusivos para ônibus e a redução das faixas para carros nas principais avenidas paulistanas, Haddad quer que esses “eixos de mobilidade” atraiam mais moradores. Para isso, a prefeitura pretende incentivar que, no entorno dos corredores e das estações de metrô, sejam construídos mais prédios residenciais do que comerciais.

“Não nos interessa prédios vazios, queremos edifícios com gente dentro, morando”, disse o prefeito. A ideia é que as pessoas vivam a 200 metros dos corredores de ônibus ou a 400 metros das estações de trens e metrô. Segundo o prefeito, essa medida vai contribuir para que o interior dos bairros tenham um “respiro”, diminuindo o potencial de contrução nessas áreas.

Nesses empreendimentos, a prefeitura vai continuar a política de desestímulo ao uso do carro com uma mudança radical na lei. Hoje, qualquer estabelecimento que seja considerado um polo gerador de tráfego precisa ter um número mínimo de vagas para carro. Pelo novo plano, os prédios terão menos garagens e será estabelecida uma quantidade máxima de vagas nos locais próximos ao metrô e aos corredores de ônibus. Cada unidade habitacional terá uma vaga de garagem. Para vagas extras, será cobrado uma taxa de outorga.

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Outra novidade é a criação da “cota de solidariedade”. Além das contrapartidas viárias e ambientais, o Plano Diretor vai exigir que grandes empreendimentos ajudem a construir moradias populares. As alternativas serão deixar uma área dentro do mesmo terreno, destinada à habitação popular, ou indicar um terreno próximo para que isso seja feito.

A prefeitura tem planos mais específicos para algumas áreas. Confira abaixo:

Zona Leste: a populosa região está na lista das áreas que precisam equilibrar melhor a oferta de moradia e trabalho. Segundo dados da prefeitura, apesar da quantidade de pessoas que moram ali, a Zona Leste tem a menor oferta de emprego. Um pacote de incentivos para reverter esse panorama inclui a isenção total de IPTU, ISS de obra e do Imposto de Transição de Bens Imóveis (ITBI) e a cobrança mínima de 2% do ISS aos empresários dispostos a montar negócios na ZL. As áreas contempladas pelo incentivo fiscal serão delimitadas: telemarketing, tecnologia, serviços educacionais (escolas de inglês, por exemplo) e hotelaria. Os empresário poderão requisitar o benefício em até 5 anos e ele terá validade de 20 anos. O secretário de Finanças, Marcos Cruz, afirmou que o cálculo é de 50 a 100 mil empregos diretos gerados na região e impacto de pelo menos 1 milhão de reais por ano para a administração. “É enxoval completo para a Zona Leste”, brincou o prefeito. O projeto, contudo, tem de ser aprovado pela Câmara dos Vereadores.

Zona Norte: algumas mudanças serão mais radicais. O novo Plano Diretor sugere, por exemplo, que o Campo de Marte não permita mais o pouso e a decolagem de aviões, apenas de helicópteros. Isso deve contrariar empresários cujos negócios na capital dependem do uso de jatinhos. Para Haddad, o Campo de Marte é um problema porque a existência do cone de aproximação das aeronaves -necessário para a segurança de qualquer aeroporto- limita o potencial construtivo em seu entorno. “A Zona Norte não tem emprego hoje porque o Campo de Marte impede o desenvolvimento da região”, disse o prefeito. Com a transformação do aeroporto em heliponto, a prefeitura acredita que a região deve ganhar mais prédios comerciais e aumentar a oferta de empregos em bairros como Santana, Casa Verde e Vila Guilherme.

Centro: Haddad anunciou o “retrofit completo” de prédios antigos do centro, que devem se tornar moradias populares. O retrofit inclui a demolição e readequação completa desses edifícios, com a modernização de toda a estrutura elétrica, hidráulica e de assessibilidade. As obras poderão ser feitas tanto pelo poder público quanto pela iniciativa privada, levando em consideração, obviamente, a preservação de edifícios históricos.