“Não é só dar dinheiro”, diz secretário sobre projeto de acolhimento
Alexis Vargas rebate especialistas dizendo que ideia de remunerar quem abrigar pessoas em situação de rua foi debatido em Conselho da área
A proposta do prefeito Ricardo Nunes (MDB) de remunerar quem se dispuser a acolher pessoas em situação de rua em suas casas não é apenas um repasse de dinheiro, segundo defende Alexis Vargas, secretário-executivo de Projetos Estratégicos da administração municipal.
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“Discordo frontalmente de que não foi debatido, já foi apresentado no Conselho Municipal de População de Rua. E haverá avaliação socioemocional, não é só dar dinheiro”, alega.
A remuneração para quem decidir acolher esse público faz parte de um projeto de lei maior, que trata, entre outros assuntos, da criação do programa de segurança alimentar na cidade de São Paulo, oficializa a Vila Reencontro, uma espécie de “mini bairro” para acolher pessoas em situação de rua e ainda o fundo de abastecimento alimentar da capital. A lei, aprovada nesta quarta-feira (29), foi publicada na edição desta quinta-feira (30) do Diário Oficial da Cidade.
Quase todas as propostas da lei atendem a antigas reivindicações de vários grupos, inclusive os contrários ao prefeito, porém, a inclusão do artigo 8 gerou polêmica e é alvo de diversas críticas. “O Nunes chutou no gol mas a bola bateu na trave. Não ouviu ninguém, nem as entidades ou sequer as pessoas em situação de rua”, afirmou o padre Júlio Lancellotti, da Pastoral do Povo da Rua.
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A crítica se dá pelo fato de que a remuneração, denominada Auxílio Reencontro, não foi debatida com os movimentos que lidam com as pessoas em situação de rua, e a lei não traz detalhes de como se isso dará na prática, o que, para alguns, pode dar margem até para fraudes. Quem também partilha da visão crítica ao projeto é Darcy Costa, coordenador nacional do Movimento Nacional de População de Rua, e que já viveu nas ruas durante três anos. “Eu vivi durante três anos em situação de rua. Gosto muito da minha família, até ligo para eles, mas de forma alguma eu gostaria de voltar a conviver. O correto seria investir em programas de moradia, não forçar essa aproximação”, afirma Darcy.
“Ninguém disse que isso aqui é a solução para todo mundo”, afirmou Vargas. Segundo ele, o que se procura é dar opções de enfrentamento ao problema, já que o costume na administração municipal é apenas abrir vagas em centros de acolhida. “A questão da população em situação de rua sempre foi enfrentada criando vaga em centro de acolhida, sem enxergar a diversidade desse público que busca atender. É por isso que tem vaga ociosa em centro de acolhida e gente preferindo ficar na rua”, afirma. “Estamos buscando novas formas de atender”, diz.
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Ele diz que a regulamentação deve ser feita durante o mês de julho. Vargas discorda de que não houve debate, já que, segundo ele, o programa Reencontro vem sendo alvo de discussões desde o final de 2021 e, segundo diz, a possibilidade de incluir o Auxílio já havia sido adiantada para várias reuniões, algumas com a participação de Darcy.
O secretário afirma ainda que o projeto engloba outras frentes, tais como a criação de unidade de locação social e as vilas Reencontro. “Ninguém disse que agora resolveu o problema. Nós estamos criando novas formas para expandir a capacidade de atender um público tão diverso que sempre foi visto como um público tão homogêneo, o que não é”, afirmou.
Segundo diz, embora 40% tenham perdido o vínculo familiar, muitos ainda contam com parentes. “A ideia do vínculo familiar é uma ferramenta muito potente para tirar muita gente da situação de rua. Não é para todo mundo, mas para muita gente é”, afirmou.
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Vargas explica que o conceito de família é amplo, e engloba não somente pai, mãe, companheiro, mas também primos, tios, avós ou um vínculo afetivo estabelecido com vizinhos ou amigos.
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