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A designer Patrícia Gomes Malizia fez no mês passado uma proposta insólita nas redes sociais. Oferecia moradia gratuita em seu apartamento, desde que o escolhido se comprometesse cuidar do filho Theo, de 7 anos, no período da manhã. A repercussão chamou a atenção do Ministério Público do Trabalho (MPT), que abriu uma investigação sobre o caso. Nesta segunda (24), o órgão fechou um acordo com a mulher.
Em entrevista a VEJA SÃO PAULO concedida na época do anúncio, Patrícia disse que o inquilino dividiria o quarto com a criança no apartamento de 65 metros quadrados, no Jabaquara, Zona Sul, e poderia usar normalmente as dependências da casa.
O anúncio – que buscava candidatos que soubessem “cozinhar e manter a casa organizada” – causou polêmica e rendeu acusações de trabalho análogo à escravidão.
No acordo com o Ministério Público do Trabalho, Patrícia assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), no qual se compromete a não empregar trabalhadores domésticos sem registro formal. Ela também foi proibida de divulgar outros anúncios oferecendo moradia em troca de qualquer serviço.
De acordo com o órgão, Patrícia deve matricular a criança em uma escola integral e tem até trinta dias para comprovar a decisão. Caso descumpra as determinações e volte a buscar mão de obra gratuita em troca de moradia, terá que pagar uma multa de 2 000 reais por trabalhador contratado.
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