Justiça dá 72 horas para USP matricular aluno rejeitado em avaliação de cota

Alison Rodrigues perdeu a matrícula no curso de medicina após comissão não o reconhecer como pardo

Por Redação VEJA São Paulo SEGUIR SEGUINDO
Atualizado em 5 abr 2024, 18h05 - Publicado em 5 abr 2024, 18h05

A Universidade de São Paulo (USP) tem 72 horas para restabelecer a matrícula do estudante Alison dos Santos Rodrigues, que perdeu a inscrição no curso de medicina após não ser considerado pardo pela Comissão de Heteroidentificação da USP.

A decisão desta sexta-feira (5), do juiz Danilo Martini De Moraes Ponciano De Paula, da 2ª Vara do Foro de Cerqueira César, estabelece uma multa diária de 500 reais, em caso de descumprimento.

Alison Rodrigues foi aprovado em primeira chamada no Provão Paulista e concorreu pela reserva de vagas para candidatos pretos, pardos ou indígenas egressos de escolas públicas. A banca rejeitou a autodeclaração do candidato após o envio de uma foto e um breve encontro virtual, segundo informações da Folha.

Em nota, a USP informou que “quaisquer ordens judiciais serão cumpridas, respeitando os prazos contados a partir da notificação formal, e serão apresentadas em juízo todas as informações que explicam e fundamentam o procedimento de heteroidentificação”.

Em março, o estudante Glauco Dalalio do Livramento também recorreu da decisão da comissão da USP depois de perder a vaga por não ter sido reconhecido como pardo. A Justiça de São Paulo, através da 14ª Vara da Fazenda Pública, determinou o restabelecimento da matrícula dele na Faculdade de Direito.