Justiça manda Facebook quebrar sigilo de mensagens com conteúdo pornô

Decisão visa obter acesso aos usuários que fizeram montagens com fotos de uma estudante do Mackenzie

Por Veja São Paulo
Atualizado em 17 Maio 2024, 10h44 - Publicado em 24 set 2014, 19h48

A Justiça de São Paulo determinou que o Facebook quebre o sigilo de mensagens trocadas no aplicativo WhatsApp com montagens pornográficas de uma estudante de engenharia. As imagens foram criadas a partir de fotos que a jovem havia postado em seu perfil no Facebook. A rede social foi acionada judicialmente por ser a proprietária do aplicativo.

+ Polícia ouvirá alunos do Mackenzie sobre fotos íntimas na internet

De acordo com o processo, a empresa será obrigada a ceder os IPs (números que permitem identificar os aparelhos conectados à internet) dos usuários que alteraram e divulgaram as fotos da estudante. Com a liberação das identidades, será possível acionar criminalmente os responsáveis pelas montagens.

+ Quase 90% das traições conjugais ocorrem via smartphones ou tablets

As mensagens foram espalhadas entre os dias 26 e 31 de maio nos grupos “Atlética Chorum” e “Lixo Mackenzista”. A garota cursa engenheira na Universidade Presbiteriana Mackenzie. O número do telefone da estudante também foi divulgado nas mensagens, o que motivou uma série de telefonemas de homens à procura de programas.

+ Monges do Mosteiro de São Bento usam tablet, Facebook e WhatsApp

A decisão do juiz Salles Rossi, da 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, baseou-se no Marco Civil da Internet, lei que entrou em vigor neste ano e que regula o uso da rede mundial de computadores no Brasil.

Continua após a publicidade

Procurado, o Facebook Brasil declarou que não comenta casos específicos e informou que o processo de aquisição do WhatApp não foi concluído e que as empresas operam de forma independete.

+ Confira as últimas notícias