IPTU: facada a prestação

Quando enviou à Câmara sua proposta de revisão da Planta Genérica de Valores (PGV) e consequente aumento do IPTU, no mês passado, o prefeito Gilberto Kassab dizia-se irredutível. “É uma questão de justiça”, afirmava àqueles que se queixavam dos reajustes elevados. Ele argumentava que, desde 2001, o imposto sofrera acréscimos baseados apenas nos índices de inflação — bem menores que a valorização do mercado imobiliário. Mas a pressão de diversos setores da sociedade e da oposição fez com que o prefeito recuasse. Em meio às discussões, ele chegou a ser chamado de Taxab — uma alusão à alcunha Martaxa, que complicou a vida política da ex-prefeita Marta Suplicy (2001-2004). O projeto aprovado na última quarta pelos vereadores reduziu a porcentagem máxima de aumento e elevou o valor venal para um imóvel comercial conseguir a isenção (veja o quadro). Apesar de as novas regras significarem uma facada menos dolorosa no bolso dos contribuintes neste momento, ela foi apenas parcelada.

Os 438 000 imóveis residenciais e os 154 000 estabelecimentos comerciais cujo aumento proposto na revisão da PGV é maior que o teto aprovado pela Câmara pagarão a diferença até 2012. Se com as novas regras o IPTU de uma casa tiver de subir 70%, por exemplo, serão aplicados somente 30% para 2010. Outros 30% incidirão em 2011 e a diferença, em 2012. “O prefeito Gilberto Kassab conseguiu o que queria”, afirma o líder do PT na Câmara, o vereador João Antonio. “Agora, o aumento vai ser menor, mas nos anos seguintes a população vai pagar uma fortuna de IPTU.” Para reduzir a perda na arrecadação, o texto aprovado elevou de 1,8% para 2% a alíquota do IPTU para imóveis com valor venal acima de 760 000 reais — há 30 000 nessa faixa. Outra parcela, de 1,07 milhão de imóveis, ficará isenta do imposto. “A proposta aprovada suaviza o aumento e a defasagem de oito anos sem correção no IPTU”, diz Ronilson Bezerra Rodrigues, subsecretário da receita da prefeitura.

Uma mudança importante deu-se em relação à região da Nova Luz, conhecida co – mo Cracolândia. Como al – gu mas ruas aparecem na PGV com preços mais de três vezes acima do praticado por imobiliárias, o valor venal de seus imóveis teve redução de 20%. Para evitar novas desatualizações, a Planta Genérica de Valores passará a ser revista a cada dois anos a partir de 2013.

CONFIRA O QUE MUDOU

Como era Como ficou

Aumento máximo permitido para imóveis residenciais

40% 30%

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Aumento máximo permitido para imóveis comerciais

60% 45%

Imóveis residenciais isentos

até 92 500 reais* até 92 500 reais*

Imóveis comerciais isentos

até 37 000 reais* até 70 000 reais*

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