Escolas municipais terão de incluir alimentos orgânicos na merenda
Lei sancionada pelo prefeito Fernando Haddad dá prioridade aos produtos da agricultura familiar e cultivados na cidade
O prefeito Fernando Haddad sancionou o projeto de lei que inclui alimentos orgânicos na merenda das escolas municipais. Publicada nesta quarta (18) no Diário Oficial da cidade, a regra ainda determina que, na aquisição dos suprimentos, a Secretaria de Educação dê prioridade aos produtos orgânicos ou de base agroecológica oriundos da agricultura familiar e cultivados dentro do município de São Paulo.
Aprovada pela Câmara de Vereadores no dia 11 de fevereiro, a lei prevê que, para a compra dos alimentos livres de agrotóxicos, a administração pública poderá pagar até 30% a mais em relação aos produtos similares convencionais. E obriga que os cardápios das escolas respeitem a sazonalidade da oferta dos alimentos orgânicos e ou de base agroecológicos.
A implementação da nova regra deverá ser realizada de forma gradativa. As estratégias e metas para incluir os orgânicos na merenda escolar deverão ser traçadas pela administração municipal e sociedade civil, em um prazo de 180 dias.
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