Desembargador suspende falência da Livraria Cultura

Decisão determina "reexame mais acurado" de provas que embasaram a decretação de falência

Por Hyndara Freitas
Atualizado em 16 fev 2023, 12h52 - Publicado em 16 fev 2023, 12h28

livraria-cultura-conjunto-nacional-assinatura — Interior da Livraria Cultura, no Conjunto Nacional (BIA PARREIRAS/Divulgação)

O desembargador José Benedito Franco de Godoi, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), determinou a suspensão da decretação de falência da Livraria Cultura. A decisão proferida nesta quinta-feira (16) determina que a medida não produza efeitos até que o tribunal faça um “reexame mais acurado” das provas e argumentos que levaram à decretação da falência.

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A insolvência da empresa foi determinada na semana passada, pelo juiz Waldo de Barros Monteiro Filho, da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo. A Cultura então impetrou um agravo de instrumento no TJSP e conseguiu o efeito suspensivo da falência.

A livraria entrou em recuperação judicial em 2018, quando declarou ter 285 milhões de reais em dívidas. Quando o juiz declarou o falimento, argumentou que a empresa vinha descumprindo o acordo e atrasando pagamentos aos credores.

No recurso, a empresa diz que de fato atrasou alguns pagamentos por certo período, mas que isso teria se dado em razão de uma reestruturação interna no departamento financeiro e contábil, e que já voltou a pagar devidamente.

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“Desde a comprovação dos pagamentos, nenhum credor se pronunciou nos autos requerendo a falência da companhia – o que é esperado e bastante lógico, já que estão efetivamente sendo pagos, segundo as informações da companhia”, acrescentou a defesa da livraria na ação.

A unidade da Livraria Cultura do Conjunto Nacional, na Avenida Paulista, já estava sendo desmontada, inclusive com as editoras retirando caixas de livros do local.