O cigarro está banido dos bares, restaurantes, boates e outros locais públicos cobertos. Empresas de telemarketing foram proibidas de incomodar assinantes de linhas telefônicas fora de horários determinados. Casas noturnas estão obrigadas a oferecer bebedouros para matar a sede gratuitamente dos frequentadores das pistas de dança. Medidas como essas, hoje incorporadas ao cotidiano dos paulistas, tramitaram e foram aprovadas pela Assembleia Legislativa, em que atuam os 94 deputados eleitos pelos moradores do estado de São Paulo. Levantamento do Datafolha de 2006, no entanto, mostra que 57% dos entrevistados não se lembravam daqueles em quem tinham votado para o cargo na eleição anterior.
+ Responda à nossa enquete: você lembra em quem votou nas últimas eleições?
“Isso é seriíssimo. Sem se lembrar, não é possível cobrá-los”, diz Rosangela Giembinsky, da ONG Voto Consciente. De acordo com ela, o desinteresse pela política apenas complica a vida do cidadão. “De todo modo, teremos de cumprir as leis criadas por eles, que também determinam como gastar nosso dinheiro.”
+ Eleições: não desperdice o seu voto
Sediada no Palácio Nove de Julho, no Ibirapuera, a Casa é responsável por formular leis válidas em todo o estado, além de aprovar o orçamento do governo e fiscalizar suas ações. Pode decidir, por exemplo, sobre aumento de impostos estaduais, realização de convênios e pedidos de empréstimos. Cada parlamentar mantém uma relação de proximidade com determinadas áreas do estado, onde está situada sua base eleitoral. Os deputados atuam como mediadores entre prefeituras e estado, negociando apoios, recursos e as demandas dos cidadãos. Quem mantiver a memória fresca só terá a ganhar, seja para reeleger os que foram bem, não votar nos que foram mal e cobrar os eleitos.
■ O que faz um deputado estadual?
Propõe leis e emendas válidas em todo o estado, vota a aprovação do orçamento do governo e fiscaliza suas ações. Pode decidir sobre aumento de impostos estaduais, realização de convênios e pedidos de empréstimo.
■ Quem ele representa?
Os cerca de 41 milhões de habitantes do estado. O eleitor pode escolher o candidato que mais lhe agradar, independentemente do município paulista onde mora.
■ O deputado estadual representa a cidade onde eu moro?
Não necessariamente. Como cada um dos deputados estaduais atua mais fortemente em determinadas regiões do estado, é interessante saber quem são os candidatos que se propõem a trabalhar pela sua cidade. Na urna, porém, não importa que o eleitor more em São Paulo e opte por um candidato que é forte no interior, por exemplo. Deputados estaduais atuam como mediadores entre prefeituras e estado, negociando apoios e recursos para projetos municipais e transmitindo as demandas dos cidadãos.
■ Como eles são eleitos?
Da mesma forma que os deputados federais, pelo sistema proporcional.
■ Por que vale a pena ser deputado estadual?
O deputado estadual tem imunidade parlamentar, períodos de recesso no meio e no fim do ano e benefícios. Ele pode interferir nas questões relacionadas ao estado, bem como decidir sobre a destinação da receita na hora de elaborar o orçamento.
■ Que decisões da Câmara dos Deputados impactaram nosso cotidiano?
A Lei Antifumo, que baniu o cigarro de bares, restaurantes, boates e outros locais públicos cobertos, foi aprovada pelos deputados estaduais. O mesmo ocorreu com a regulamentação do funcionamento das empresas de telemarketing.
Enjoei abre primeira loja física em São Paulo com compra e venda por Pix
Nova exposição imersiva de Klimt e Gaudí chega à Zona Leste
Denise Fraga comemora 40 anos de carreira e estrela peça com Tony Ramos
“Somos maiores que toda a TV a cabo do Brasil”, diz CEO da Omelete
Polícia investiga caso de publicitário morto após fuga de sauna no centro
