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Cogitado na capital, passe livre no transporte é desafio em megalópoles

Benefícios sociais, econômicos e ambientais têm feito ideia da tarifa zero ganhar força no Brasil e no mundo; SPTrans estuda viabilidade na capital

Por Hyndara Freitas
Atualizado em 27 Maio 2024, 21h11 - Publicado em 16 dez 2022, 06h00

Em 2013, nas manifestações contra o aumento da tarifa de transportes que viriam a mudar os rumos políticos do país, uma turma vista como mais radical e sonhadora pedia o “passe livre” nos ônibus. Bem, quase uma década se passou e a ideia virou uma possibilidade concreta em São Paulo, após o prefeito Ricardo Nunes (MDB) pedir à SPTrans um estudo sobre a viabilidade econômica da proposta — a medida chegou a ser sugerida na gestão de Luiza Erundina, mas não foi para a frente.

O transporte gratuito funciona com sucesso em outras cidades do Brasil e do mundo, mas nunca foi adotado em megalópoles como São Paulo. Se virar realidade, deve se tornar a principal bandeira de Nunes para tentar a reeleição em 2024 e também de seu partido, que iria explorar a política nacionalmente.

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Os benefícios nas áreas econômica, social, ambiental e de trânsito são os principais argumentos dos defensores da proposta. Um exemplo é Vargem Grande Paulista, na região metropolitana, com 54 000 habitantes. O prefeito Josué Ramos (PL) se reuniu com Nunes para apresentar a experiência do município. “Dobrou o número de passageiros, aumentou a geração de emprego com empresas que vieram para cá, aqueceu o comércio e melhorou a receita de ICMS”, ele diz.

No estado, quinze cidades adotam a tarifa zero nos ônibus. São 52 no Brasil, de acordo com pesquisadores do tema. Caucaia, na região metropolitana de Fortaleza (CE), com 300 000 habitantes, é a mais populosa do país a empregar a política, desde setembro de 2021. O prefeito Vitor Valim (PROS) diz que houve uma transformação no município. “Diminuiu a quantidade de veículos e acidentes, além de melhorar a economia”, afirma. Dados da prefeitura mostram que antes os ônibus transportavam 500 000 passageiros por mês, número que chegou a 1 milhão no mês da mudança e, em outubro de 2022, atingiu 2 milhões de passageiros mensais.

Protesto em frente à Prefeitura de São Paulo contra o aumento da tarifa de ônibus, em 2013.
Protesto em frente à Prefeitura de São Paulo contra o aumento da tarifa de ônibus, em 2013. (Edson Lopes Junior/Veja SP)

Em um sistema com tarifa zero, a prefeitura repassa os valores diretamente às concessionárias. Seria necessário definir se a prefeitura pagaria por passageiro ou quilômetro rodado, algo que será alvo do estudo da SPTrans. Especialistas alertam para a necessidade de definir um sistema transparente nos repasses. “Tem de haver participação pública, não é razoável que repasses bilionários sejam feitos sem a possibilidade de auditorias externas”, diz Daniel Santini, pesquisador na área e coordenador na Fundação Rosa Luxemburgo.

Outros desafios seriam definir a fonte de custeio e integrar a ideia ao sistema de transporte como um todo. “Seria errado adotar a medida só nos ônibus isoladamente, porque iria gerar uma disputa entre os meios de transporte. O metrô e o trem certamente iriam perder passageiros e esse desequilíbrio seria ruim”, aponta Rafael Calabria, coordenador do programa de mobilidade urbana do Idec.

Entre os especialistas, não faltam ideias para encontrar fontes de recursos. Alguns exemplos são Maricá (RJ), que custeia a prática com os royalties do petróleo, e Mariana (MG), que usa recursos da exploração de mineração. A arrecadação com publicidade e pagamento de taxas pelas empresas — que deixariam de pagar o vale-transporte a funcionários — são soluções adotadas por Vargem Grande e Paranaguá (PR). Também se cogita a criação de uma contribuição para veículos mais caros e um pedágio urbano em regiões centrais, nos moldes do que é adotado em cidades europeias.

O economista Wesley Ferro, do Movimento pelo Direito ao Transporte Público de Qualidade para Todos, afirma que é preciso estudar com cuidado a ideia em São Paulo. “A demanda vai aumentar e seria preciso redimensionar a rede de transportes”, ele destaca.

A SPTrans calcula que o custo dos ônibus da capital será de 12 bilhões de reais em 2023, com 5 bilhões vindos das passagens e 7,4 bilhões de reais de subsídios da prefeitura. O valor está em discussão e é alvo de conversas com o governador eleito Tarcísio de Freitas (Republicanos), responsável pelo Metrô e CPTM. Em evento na B3 no dia 7, Tarcísio disse ser “viável” manter o preço atual, mas que a tarifa zero “é uma coisa muito mais desafiadora”.

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Publicado em VEJA São Paulo de 21 de dezembro de 2022, edição nº 2820

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