CNJ afasta juiz Marcos Scalercio após denúncias de assédio sexual
Por unanimidade, órgão decidiu abrir processo administrativo disciplinar contra o magistrado e afastá-lo cautelarmente
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o juiz Marcos Scalercio, que é acusado de assediar sexualmente diversas mulheres, deve ser afastado cautelarmente de suas funções. Por unanimidade, o órgão determinou a instauração de um processo administrativo disciplinar para investigar as acusações contra o juiz do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo. A defesa do magistrado nega as acusações.
O relator do caso, o ministro Luís Felipe Salomão, afirmou que “é preciso uma apuração mais aprofundada dos fatos”. Ele destacou que, apesar de admitir que havia indícios e mensagens de textos que corroborariam com as denúncias, o TRT paulista decidiu arquivar a representação contra Scalercio, “de uma forma contraditória”.
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“É verdade que delitos dessa natureza são não raras vezes praticados em recintos fechados, mas a conjugação dos elementos é que faz com que nós possamos avaliar no final qual terá sido a dinâmica dos fatos. Há elementos suficientes, sobretudo na troca de mensagens. Penso que a conduta é grave”, afirmou o relator.
No Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no Ministério Público, são apuradas denúncias de três mulheres, sendo uma aluna do juiz, uma advogada e uma servidora do tribunal. Em agosto, vieram à tona denúncias de ao menos dez mulheres afirmando que haviam sido assediadas pelo juiz, entre 2014 e 2020. Após os casos serem publicizados, a organização não governamental Me Too Brasil recebeu mais de 80 novos relatos de assédio contra Scalercio.
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