Caso Marina Harkot: Justiça determina prisão imediata de motorista que matou ciclista em SP
José Maria da Costa Júnior deve cumprir 12 anos de prisão em regime aberto e um ano em regime fechado
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu, na manhã desta quarta-feira (5), pela prisão imediata do motorista José Maria da Costa Júnior, condenado por atropelar e matar a ciclista e socióloga Marina Harkot em novembro de 2020, na zona oeste da capital. A votação foi unânime e ocorreu 11ª Câmara de Direito Criminal.
O motorista foi condenado a 13 anos de prisão em janeiro deste ano, mas havia recorrido da sentença. Após o julgamento dos recursos do Ministério Público (MP) e da defesa do empresário nesta quarta-feira, ele deve cumprir 12 anos de prisão em regime fechado e um ano em regime aberto. Cabe recurso da defesa.
Como a decisão foi da segunda instância da Justiça, o mandado de prisão contra José Maria da Costa Júnior ainda terá de ser decretado e expedido pela primeira instância.
Os resultados seguirão para a 5ª Vara do Júri, no Fórum Criminal da Barra Funda, para que um juiz ou uma juíza decrete o mandado de prisão e o expeça para ser cumprido pela polícia.
Relembre o caso
Na noite de 7 de novembro de 2020, José Maria dirigia embriagado e em alta velocidade quando atropelou pelas costas Marina Harkot, que pedalava na Avenida Paulo VI, no bairro Sumaré, em São Paulo. Ele fugiu sem prestar socorro e a cicloativista morreu no local.
Câmeras de segurança flagraram o motorista chegando em sua residência após o acidente, ainda sob efeito de álcool. O julgamento de José Maria havia sido marcado para junho de 2024, mas foi adiado após a defesa do réu apresentar um atestado médico de dengue.
A doença não foi comprovada e o Ministério Público de São Paulo requereu instauração de procedimento para investigar a médica responsável pelo atestado.
Pela decisão da Justiça, o motorista foi condenado a 12 anos de prisão em regime fechado pelo crime de homicídio e a mais um ano de detenção por omissão de socorro e condução de veículo automotor com capacidade psicomotora alterada. A Vejinha tenta contato com a defesa de José Maria da Costa Júnior.
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