Câmara marca sessão extra na 6ª para votar projeto antipichação

Matéria será debatida em sessão extra, já que os vereadores só se reúnem em plenário às terças, quartas e quintas-feiras

Por Estadão Conteúdo
Atualizado em 8 fev 2017, 08h45 - Publicado em 8 fev 2017, 08h44

plenário do Palácio Anchieta câmara municipal — Plenário do Palácio Anchieta: votação da lei antipichação (/)

A pedido do prefeito João Doria (PSDB), a base aliada do tucano na Câmara Municipal agendou para as 10h desta sexta-feira (10) a primeira votação do projeto que visa a aplicar multas que podem variar de 5 000 reais a 50 000 reais, podendo dobrar em caso de reincidência, a quem for flagrado pichando muros ou monumentos públicos na cidade. A matéria será debatida em sessão extra, já que os vereadores só se reúnem em plenário às terças, quartas e quintas-feiras.

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Para agilizar a sanção e vigência da lei, a saída encontrada pelo líder de governo, Aurélio Nomura (PSDB), e também pelo presidente da Casa, Milton Leite (DEM), foi pautar projeto de autoria do vereador Adilson Amadeu (PTB) que trata do mesmo tema apesar de não prever a multa. Mudanças no texto original serão encaminhadas pelo Executivo após a votação em primeira, por meio de um substitutivo, que terá de passar pelas comissões temáticas.

A apresentação desse substitutivo até sexta não é possível porque as comissões ainda não estão formadas. A pedido de Leite, os partidos ficaram de indicar seus representantes nos próximos dias. Quando esse rito for finalizado, o novo projeto antipichação, já com a previsão das sanções, poderá ser votado em segunda votação e posteriormente ser sancionado por Doria.

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A pressa em legislar sobre o tema foi criticada nesta segunda pelos petistas Antonio Donato e Eduardo Suplicy. Ambos pediram mais tempo para debater o assunto com a sociedade. Donato exige que a Câmara agende ao menos uma audiência pública antes de marcar a votação do projeto. José Police Neto (PSD) também declarou, durante reunião de líderes partidários, ser favorável a um debate mais aprofundado.

Nomura, no entanto, afirmou que “o prefeito João Doria está muito preocupado” com essa questão e que, por isso, pediu urgência no trâmite legislativo. Segundo o líder, o projeto de Amadeu é indicado para iniciar a discussão.

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Disque

Apresentada em 2005, a proposta de Amadeu prevê a criação de um “disque pichação”, linha telefônica exclusiva para recebimento de denúncias relacionadas a pichações na cidade. No texto original, esse canal de comunicação com a Prefeitura teria de se dar por um “0800”, ou seja, sem custo para o cidadão, que poderia ainda fazer a queixa de forma anônima. Mas, segundo Amadeu, o central telefônica da Prefeitura, o 156, poderia assumir mais esse serviço.

Em sua justificativa, Amadeu dizia, em 2005, que a “grande maioria do patrimônio municipal encontrava-se verdadeiramente transformado em ‘obras primas’ de imenso mau gosto”, referindo-se aos muros pichados. Nesta sexta, o vereador reafirmou que a cidade está muito feia por causa das pichações. “Agora temos um prefeito que resolveu por ordem na casa. Isso é bom. Meu projeto está pronto para ser votado e segundo orientação do Executivo, o disque-pichação será mantido”.