Câmara aprova projeto que coloca ‘sommeliers de vacina’ no final da fila
Projeto segue para aprovação do prefeito; objetivo é impedir escolha de imunizante contra a Covid-19
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta sexta-feira (16) em segundo turno um projeto de lei para colocar no final da fila os chamados ‘sommeliers de vacina‘. O PL 441/2021, proposto pelo vereador Carlos Bezerra (PSDB), tem o intuito de combater as pessoas que se recusam a tomar a vacina contra a Covid-19 disponível no posto de saúde por quererem escolher a marca do imunizante que receberão. Agora, o projeto segue para aprovação do prefeito Ricardo Nunes (MDB).
O texto da proposta legislativa diz que “a renúncia ao imunizante motivará a suspensão do direito à vacinação no período regular previsto dentro no cronograma do Plano Municipal de Imunização (PMI) na rede municipal de saúde”. “Aquele que for retirado do cronograma de vacinação por recusa do imunizante será incluído novamente na programação após o término da vacinação dos demais grupos previamente estabelecidos”, completa.
Caso seja referendado pelo prefeito, o projeto estabelece a criação de um termo de recusa que deverá ser assinado por aqueles que rejeitarem o imunizante oferecido nos postos de vacinação. Esse documento será anexado ao cadastro do cidadão na rede municipal de saúde para que a pessoa não possa se vacinar em outro local até a finalização do cronograma.
Em entrevista à Folha de S. Paulo, Ricardo Nunes disse que considera “desnecessária” uma ação mais enérgica contra os ‘sommeliers de vacina’ neste momento. “Não estamos tendo problemas com isso por enquanto. Os casos tem sido pontuais [na cidade]”, disse.
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