Câmara aprova PL que prevê multa de 500 reais para xixi na rua
Pessoas que forem flagrados urinando em vias públicas ou monumentos terão que pagar 500 reais
A Câmara dos Vereadores aprovou nesta quarta (19) um projeto de lei que prevê multa para quem for pego urinando em vias públicas e monumentos. Infratores terão que pagar 500 reais.
De acordo com o vereador Caio Miranda (PSB), autor do projeto, a intenção é “coibir a prática tão comum quanto indesejável e repreensível da micção em vias e logradouros públicos”,em especial, nos grandes eventos em locais públicos, como o Carnaval e a Virada Cultural. A fiscalização seria responsabilidade dos fiscais das subprefeituras, auxiliados pela Guarda Municipal Metropolitana (GCM).
Aprovado por 48 votos a 2, o texto segue agora para sanção do prefeito João Doria (PSDB). Caso seja aprovada, a lei entra em vigor dentro de 90 dias.