Câmara aprova lei sobre a volta às aulas presenciais em São Paulo

Texto também prevê aprovação automática em 2020 e contratação de vagas em instituições particulares para o ensino infantil

Por Alessandra Balles
Atualizado em 18 set 2020, 09h49 - Publicado em 5 ago 2020, 23h26

A Câmara aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de lei que estabelece as medidas para a volta às aulas presenciais na rede municipal da capital. O texto, aprovado por 32 votos a 17, agora vai à sanção do prefeito Bruno Covas (PSDB) para entrar em vigor. O projeto não indica uma data específica para o retorno das atividades escolares, mas prevê aprovação automática no ano letivo de 2020 e que uma parcela dos estudantes terá ensino em tempo integral para recuperar o conteúdo perdido, além de permitir aos pais escolher se seus filhos vão ou não voltar às escolas.

A volta no estado está marcada para o dia 8 de setembro, mas a capital não deve seguir a data, segundo informou o secretário municipal de Educação, Bruno Caetano, na última segunda-feira (3). “Para ser dia 8, a Saúde tem que dar a orientação. Mas pode ser e é muito provável que não seja no dia 8 de setembro. Ainda não há nenhuma data. A Secretaria [Municipal de Educação] segue se preparando para, quando a Saúde autorizar, estar tudo em ordem”, afirmou Caetano à GloboNews. “Pode ser que seja outubro, pode ser que seja novembro. Qualquer dia a mais de aula presencial que a gente tiver é importante para as crianças. A minha visão, como secretário de Educação, é que é uma atitude prematura anunciar que neste ano não tem aula. Acho que tem que ir passo a passo, acompanhando a evolução da pandemia semana por semana.”

O projeto aprovado nesta quarta (5) também autoriza a prefeitura a comprar vagas de ensino infantil em instituições particulares para suprir a demanda e fazer a contratação emergencial de professores. Em entrevista a Vejinha, Bruno Caetano havia dito que a contratação de vagas em unidades particulares iria universalizar o ensino infantil (de zero a cinco anos) na cidade de São Paulo. Uma reportagem de VEJA SÃO PAULO também mostrou que, durante a pandemia, o cancelamento em massa de matrículas ameaça fechar 50% das escolas infantis, o que pode provocar blecaute de vagas nessa faixa etária em 2021.

Outro ponto no texto aprovado inclui a distribuição de um vale para as famílias dos alunos comprarem material escolar e uniformes. O Programa Auxílio Uniforme Escolar tem o objetivo de “descentralizar a aquisição como forma de fomentar as atividades em diferentes estabelecimentos especializados na comercialização de uniformes escolares” na cidade, de acordo com o texto. “O auxílio uniforme escolar deve ser usado exclusivamente para aquisição de peças de vestuário de uniforme escolar, em estabelecimentos credenciados, de livre escolha dos pais ou responsáveis do estudante, observando o modelo padronizado pela Secretaria Municipal de Educação e divulgado nas escolas municipais. (…) O valor será definido por estudante beneficiário e poderá ser diferente em razão da faixa etária”, segundo o projeto da prefeitura.