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No meio da crise, MEC quer ficar no canto dele quietinho, diz secretário

Bruno Caetano, titular da Educação na cidade, compara MEC a Escolinha do Professor Raimundo e diz que comprar vagas privadas universalizará ensino infantil

Por Guilherme Queiroz - Atualizado em 24 jul 2020, 02h53 - Publicado em 24 jul 2020, 02h54

Com a reabertura, pais têm voltado ao trabalho. Qual a solução da prefeitura para os que dependiam da creche e não têm com quem deixar os filhos?

Não podemos tratar a educação como um local onde os pais precisam deixar as crianças para ir trabalhar. A educação nunca vai ser isso e não pode ser isso. Não vamos cometer os erros que a gente pode observar em outros lugares, como França, Itália, EUA, onde se tratou a escola como um anexo do setor produtivo, voltou e depois teve de fechar de novo.

A escola não pode ser vista assim, mas não é isso que acaba acontecendo?

A prefeitura garantiu escola, sobretudo creche, a setores absolutamente essenciais. A cada dez matriculados na rede, seis integram o cadastro de vulnerabilidade social, e 100% contam com auxílio-alimentação. E cabe uma crítica muito forte ao Ministério da Educação. O financiamento da merenda escolar no Brasil recebe recursos da prefeitura e do governo federal. Na pandemia, o ministério foi absolutamente inflexível com as verbas. Tenho 77 milhões de reais em conta parados e não posso usar (o repasse fica congelado com escolas fechadas).

Como secretário, sentiu-se abandonado pelo governo federal?

Na pior crise, o ministério quer ficar quietinho no canto dele. Vou usar uma metáfora com a Escolinha do Professor Raimundo: a relação com o MEC que tenho é como a do Rolando Lero e do Seu Joselino Barbacena. O professor chamava: “Seu Joselino Barbacena?”. E ele: “Ai, meu Jesus Cristinho, me descobriu aqui!”.

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Famílias perderam renda e escolas infantis estão fechando. A prefeitura deve ter de lidar com aumento de demanda na rede e, no início do ano, a fila de espera das creches já era de 9 670 crianças. Vai ter vaga pra todo mundo?

Vai ter vaga pra todo mundo. Não compartilho da visão que educação pública é sinônimo de estatal. Temos o Mais Creche aprovado em dezembro. Além disso, o prefeito enviará um projeto à Câmara que, entre outras coisas, também permite a compra de vagas para a educação infantil, inclusive a pré-escola. Se aprovado, incluirá os de 4 e 5 anos. Vamos auxiliar as particulares adquirindo vagas. Para o tamanho da capital, é importante que continuem funcionando. A rede pública não tem capacidade de absorver toda a demanda. O Mais Creche já nos autoriza a comprar até 10% das vagas que oferecemos diretamente. Com cerca de 350 000 crianças matriculadas em creche, poderia adquirir até 35 000 vagas. De dezembro até março, a gente não tinha tido oferta de vaga na rede privada, mas, depois que as escolas fecharam, temos mais de 500 ofertadas por essas instituições. A cidade está muito próxima de universalizar o ensino para essa faixa etária.

A relação com o ministério é como a do Seu Joselino Barbacena. O professor: “Seu Joselino Barbacena?”. E ele: “Ai, meu Jesus Cristinho, me descobriu aqui!”

Houve mais pedidos de matrícula na virada para o segundo semestre?

Criamos um portal para solicitar o que chamamos de uma pré-matrícula. São cerca de 6 000 pedidos de novas vagas na educação infantil, número menor do que no mesmo período de 2019. Não está havendo ainda explosão de demanda na rede pública.

Qual é a comparação do custo de um aluno na rede privada e na pública?

A gente limitou o valor repassado a quanto o aluno custa na nossa rede. Pagamos no máximo 1 100 ou 950 reais, dependendo da faixa etária. Se você me perguntar se eu acho que essas instituições que cobram até o dobro do que a prefeitura paga vão se interessar, tenho certeza que sim. Muitas que estão oferecendo vagas para nós têm mensalidades com valores muito superiores ao que pagamos.

A contratação de vagas na rede privada é uma boa solução a longo prazo?

É uma solução complementar. São Paulo é uma cidade muito grande, diversificada. Dou um exemplo: há bairros cuja demanda por creche caiu tanto a ponto de eu ter sete, oito crianças na fila. Pela regra, temos de ofertar vaga no máximo a 1,5 quilômetro da residência. É por isso que, apesar da fila, há 6 000 vagas ociosas nessa rede. Nos bairros mais centrais tenho ociosidade e nos periféricos, demanda não atendida.

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“A gente precisa ofertar vaga a no máximo 1,5 quilômetro de distância da residência. É por isso que, apesar de haver crianças na fila, tenho 6 000 vagas ociosas na rede”

Os CEUs prometidos ficam nesses bairros que precisam de creche?

Em setembro eu entrego doze novas creches públicas na cidade. A estratégia dessa gestão foi concluir os esqueletos que herdamos da gestão anterior. Esses CEUs estão nos locais mais adequados? Não estão. Estamos instituindo para essas unidades um sistema que não havia para a educação infantil, para crianças de zero a 3 anos, especialmente para as creches: o transporte escolar gratuito. Não haverá ociosidade nesses CEUs.

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A distância máxima de 1,5 quilômetro adotada hoje no ensino deveria ser superada?

Não, pela forma como era organizada, era correta. Mas você pega três regiões que hoje concentram mais da metade da demanda não atendida: Jardim Ângela; Pedreira, na Cidade Ademar; e Tremembé, no alto da Serra da Cantareira. Quando você traça 1,5 quilômetro ao redor desses territórios, não encontra nada. Quando a gente traz transporte escolar, consigo abrir uma creche em Santo Amaro e atender as crianças da Pedreira. Hoje tem 9 000 crianças na fila. Quase 3 000 na Pedreira, 2 100 no Jardim Ângela e 1 600 no Tremembé. É muita criança que a gente vinha atendendo no conta-gotas. Com o transporte escolar, conseguimos abrir esse compasso com até 4,5 quilômetros.

O PSDB na prefeitura teve número considerável de trocas na Secretaria de Educação. Isso não atrapalhou a gestão?

Sempre houve direcionamento. Cada secretário que sentou nessa cadeira soube desde o primeiro dia o que era prioridade. Não é por outra razão que mesmo com três secretários vamos conseguir universalizar o ensino infantil.

O desempenho dos alunos vai piorar depois da pandemia?

Acho que teremos algumas deficiências que precisarão ser recuperadas. É compreensível que assim seja. Temos territórios onde as famílias não têm acesso à internet e, sobretudo nesses locais, teremos estratégias especiais de recuperação de aprendizagem.

Como será a escolha de 35% dos alunos que poderão voltar para a sala de aula?

Nossa proposta, ainda em validação, é de iniciarmos pelos anos finais de cada ciclo. Quando a gente pega o ensino fundamental, dividimos em três ciclos: 1º a 3º ano, 4º ao 6º e 7º ao 9º. Nossa prioridade é garantir o aprendizado aos estudantes que estão nos anos finais e no próximo já mudarão de ciclo.

Todas as faixas etárias terão de usar máscara?

A OMS e a prefeitura, com os nossos especialistas, não recomendam o uso de máscaras na sala de aula a crianças abaixo de 4 anos. Todas vão receber um kit de higiene com duas máscaras, para o transporte escolar, sabonete, álcool em gel e um copo. Não vamos exigir máscaras em crianças do ensino infantil.

Publicado em VEJA SÃO PAULO de 29 de julho de 2020, edição nº 2697. 

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