Após vereadores da base governista conseguirem antecipar a votação prevista para esta quarta (30), a Câmara aprovou na noite desta terça (29) o aumento do IPTU de São Paulo. A votação, encerrada pouco antes do prazo limite da meia-noite, teve 29 votos favoráveis e 26 contrários. Já aprovado em primeira votação, o projeto agora segue para a sanção do prefeito Fernando Haddad.
A aprovação apertada revela uma mudança de posição dos vereadores, que compareceram em peso à sessão – na primeira votação, o aumento havia sido aprovado por 30 votos a favor e apenas 18 contra.
Pelo texto, o imposto subirá até 20% para imóveis residenciais e até 35% para os comerciais em 2014. Os imóveis com valorização acima do teto do reajuste pagarão novos reajustes nos anos seguintes, limitados a 10% e 15% respectivamente.
O aumento é menor do que o proposto originalmente por Haddad, que previa tetos de reajuste de 45% para imóveis comerciais e 30% para os residenciais, mas ainda assim acima da inflação anual (próxima de 6%).
Pressão
A ideia de antecipar a votação, segundo oposição, foi para evitar uma manifestação de comerciantes e empresários marcada em frente à Câmara, prevista para esta quarta. A intenção era minimizar a pressão popular, o que deu certo: menos de vinte pessoas acompanharam a votação nas galerias da Câmara.
Acalorada, a sessão teve bate-boca entre governistas e oposição, que apresentou projetos substitutivos para tentar adiar a votação para esta quarta, todos rejeitados. O vereador Adilson Amadeu, do PTB, tentou discursar contra o aumento mas foi impedido pelo líder do partido, Paulo Frange, que chegou a dizer ao colega que a sigla tinha “porta de entrada e de saída”.
A votação pegou de surpresa associações que planejavam manifestar e não puderam se mobilizar a tempo de participar da sessão.
“Ficamos sabendo por acaso, durante a reunião do Conseg”, explica a presidente da Associação de Moradores e Amigos de Moema, Rosangela Lurbe. Segundo ela, 29 associações haviam se programado para protestar na quarta. “Eles enganaram a população que votou neles. Querem se esconder e empobrecer todo mundo.”
O bancário Antonio de Padua Fumagalli apareceu durante a sessão com nariz de palhaço e cartazes. “Isso aqui é uma vergonha. Qual categoria tem um aumento de 20% no salário?”, criticou.
Da primeira para a segunda votação, alguns vereadores, temendo a rejeição da população mudaram seus votos. Foi o caso do vereador Coronel Camilo (PSD). Um de seus eleitores, o corretor de seguros José Luiz de Oliveira, de 62 anos, ligou duas vezes para o gabinete do vereador para expressar sua opinião. “Deixei claro que se ele não mudasse sua posição, perderia meu voto. Isso é um teatro cheio de marionetes. Os vereadores são vendilhões que vão quebrar empresas e a população.”
Oposição
Um dos principais nomes da oposição, o vereador Andrea Matarazzo (PSDB) analisou de forma positiva o resultado. “O governo ganhou, mas o placar mostra que o projeto é tão ruim que até a base do governo votou contra.”
O líder do PT Arselino Tatto discorda do oponente. “O governo não foi derrotado nenhuma vez [neste ano] porque os projetos que apresenta são ótimos. Com o aumento do IPTU, vamos fazer justiça social.” Sobre a antecipação da votação, Tatto minimizou as críticas. “Se dependesse da oposição, ficaríamos fazendo audiência pública até 2020. O papel do vereador é decidir.”
Veja como votaram os vereadores:
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