Assembleia libera bebidas em estádios, mas projeto será vetado

Governador João Doria afirmou que não irá sancionar a proposta, por considerá-la inconstitucional

Por Redação VEJA São Paulo Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO
14 jun 2019, 15h50
Venda ou consumo de bebidas em estádios eram práticas proibidas em São Paulo desde 1996 (Reprodução/Veja SP)
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A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou nesta quinta-feira (13) o projeto de lei que libera a venda e o consumo de cerveja nos estádios de futebol localizados no Estado.

Vender, distribuir ou consumir bebidas alcoólicas a um raio de 200 metros dos estádios de futebol de São Paulo eram práticas proibidas desde 1996, por força de uma lei aprovada na época (9.470/96). Autor da proposta, o deputado estadual Itamar Borges afirma que a liberação gera aumento de empregos e também a arrecadação de impostos pelo governo paulista.

“A venda de bebida alcoólica estimula a presença do torcedor, aumenta a arrecadação de tributos pelo Estado, aumenta a geração de empregos e não tem relação com o aumento da violência”, diz o parlamentar. “Grandes exemplos são a Copa das Confederações de 2013, a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. Não houve nenhum registro de incidente em nenhuma das doze arenas que sediaram os jogos”.

Pelo texto, fica vetada a venda de bebidas a menores de 18 anos. O projeto sugere que as bebidas sejam também comercializadas em embalagens descartáveis.

O projeto agora segue para a sanção do governador João Doria (PSDB), que já afirmou que vai vetar a proposta. “O projeto é inconstitucional. Sendo inconstitucional, o governador não pode sancionar. Irei vetar”, diz o tucano.

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