Continua após publicidade

Garoto chamado de “Félix” por professora da rede estadual será indenizado

Governo estadual foi condenado pelo TJ a pagar uma multa de 20 000 reais à família, além de custear tratamentos psicológicos do adolescente

Por Veja São Paulo
Atualizado em 27 dez 2016, 16h24 - Publicado em 2 ago 2016, 21h35

O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou nesta segunda (1º), o governo estadual a pagar uma indenização por danos morais à família de um aluno da rede estadual de Piracicaba, a 155 quilômetros da capital. Em 2013, o menino foi comparado por uma professora a “Félix”, personagem gay da novela Amor à Vida.

+ “Achei que fosse uma abelha”, diz mulher picada por seringa

Além da multa de 20 000 reais, a decisão prevê ainda que tratamentos psicólógicos do garoto – que tinha onze anos na época – sejam custeados pelo Estado. Para fugir do assédio dos colegas, ele chegou a mudar de escola e fazer sessões de terapia. 

Segundo o advogado Homero de Carvalho, a família está evitando comentar a decisão de segunda instância (no ano passado, o caso foi julgado improcedente por uma juíza da cidade). “Para não expor ainda mais o menino, que agora é um adolescente”, disse. Os três desembargadores decidiram por unanimidade fixar a indenização por dano moral, embora em valor menor que os 135 000 reais pedidos incialmente pela família.

A Procuradoria Geral do Estado informou que ainda não foi intimada pela Justiça e vai analisar a possibilidade de recorrer da condenação. 

Continua após a publicidade

O caso

Em agosto de 2013, o garoto retornou das férias escolares usando óculos e uma professora de geografia teria dito que ele se parecia com alguém, mas que ela não diria o nome. Foi quando um colega de classe mencionou o personagem e a professora confirmou. “Ela disse que era verdade, que ele se parecia com o Félix”, relatou a mãe do aluno em boletim de ocorrência registrado na Polícia Civil.

Segundo ela, o filho chegou chorando em casa e, ao questionar a direção da Escola Estadual Professora Juracy Neves de Mello Ferraciú, foi desestimulada de levar o caso adiante, pois tudo não passara de brincadeira e que a professora já havia pedido desculpas ao aluno. A mulher recorreu à Justiça, pedindo indenização de R$ 135 mil, mas o pedido foi julgado improcedente em primeira instância.

(com informações de Estadão Conteúdo)

Publicidade

Essa é uma matéria fechada para assinantes.
Se você já é assinante clique aqui para ter acesso a esse e outros conteúdos de jornalismo de qualidade.

Domine o fato. Confie na fonte.
10 grandes marcas em uma única assinatura digital
Impressa + Digital no App
Impressa + Digital
Impressa + Digital no App

Informação de qualidade e confiável, a apenas um clique.

Assinando Veja você recebe semanalmente Veja SP* e tem acesso ilimitado ao site e às edições digitais nos aplicativos de Veja, Veja SP, Veja Rio, Veja Saúde, Claudia, Superinteressante, Quatro Rodas, Você SA e Você RH.
*Para assinantes da cidade de São Paulo

a partir de R$ 39,90/mês

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.