Continua após publicidade

Alesp aprova redução de imposto sobre heranças

Proposta aprovada diminui o ITCMD de 4% para 1% sobre heranças; texto está pendente de sanção ou veto do governador

Por Redação VEJA São Paulo Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO
27 dez 2022, 12h09
Fachada da Alesp
Fachada da Alesp (Sergio Galdino/ALESP/Divulgação)
Continua após publicidade

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou diminuição no imposto sobre heranças de 4% para 1%. Na prática, a Casa reduziu a diminuição da alíquota do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens e Direitos (ITCMD), que é um tributo que precisa ser pago por qualquer pessoa que recebe bens ou direitos, por herança ou doação.

+ Processos que multam crimes de ódio disparam em São Paulo

O projeto está pendente de sanção pelo governador Rodrigo Garcia (PSDB), e a Secretaria Estadual de Fazenda já informou que se sancionada, a mudança poderá impactar a arrecadação do estado em 4 bilhões de reais por ano.

Caso o atual governador não analise a medida até 31 de dezembro, caberá a Tarcísio de Freitas (Republicanos) avaliar se veta ou sanciona o projeto a partir do dia 1º de janeiro.

O imposto existe desde 2000 no estado. Se a proposta aprovada virar lei, São Paulo terá o menor imposto sobre heranças do país.

Publicidade

Essa é uma matéria fechada para assinantes.
Se você já é assinante clique aqui para ter acesso a esse e outros conteúdos de jornalismo de qualidade.

Semana Black Friday

A melhor notícia da Black Friday

Impressa + Digital no App
Impressa + Digital
Impressa + Digital no App

Informação de qualidade e confiável, a apenas um clique.

Assinando Veja você recebe semanalmente Veja SP* e tem acesso ilimitado ao site e às edições digitais nos aplicativos de Veja, Veja SP, Veja Rio, Veja Saúde, Claudia, Superinteressante, Quatro Rodas, Você SA e Você RH.
*Para assinantes da cidade de São Paulo

a partir de 35,60/mês

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.