Lei prevê multa de 201 reais para quem fumar em local fechado

Projeto foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Governador tem quinze dias para sancioná-lo

Um projeto de lei aprovado no último dia 30 na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo prevê uma multa de 201,40 reais para quem acender um cigarro em local público fechado. A principal mudança em relação à lei vigente é penalizar o fumante – e não apenas o estabelecimento – pela infração. 

Pela Lei Antifumo, de 2009, são os bares, restaurantes, shoppings ou casas noturnas que pagam a multa inicial de 1 007 reais caso um cliente seja flagrado com cigarro em ambiente fechado. Desde agosto daquele ano, mais de 2 700 estabelecimentos foram multados por desrespeito às regras. Os comerciantes reclamam que em alguns locais de grande aglomeração, como boates, é difícil controlar todos os clientes. 

O governador Geraldo Alckmin tem quinze dias úteis para sancionar ou não o projeto de lei. 

Comentários
Deixe uma resposta

Olá, ( log out )

* A Abril não detém qualquer responsabilidade sobre os comentários postados abaixo, sendo certo que tais comentários não representam a opinião da Abril. Referidos comentários são de integral e exclusiva responsabilidade dos usuários que escreveram os respectivos comentários.

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s